Câmara aprova projeto que aumenta pena para maus-tratos de crianças e idosos

Luan Monteiro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15/4), um projeto que aumenta pena para casos de maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiências. O processo de aprovação foi acelerado após o caso do menino Henry Borel, morto aos 4 anos. Texto segue para o Senado.

O projeto do deputado Helio Lopes (PSL-RJ), têm como objetivo aumentar a proteção a crianças, idosos e pessoas com deficiência. A pena de abandono de incapaz, atualmente de seis meses a três anos de 

detenção, passa a ser de dois a cinco anos de reclusão. Se o abandono resultar lesão corporal de natureza grave, a pena será de três a sete anos de reclusão – hoje são um a cinco anos. Se houver morte, reclusão de oito a 14 anos – atualmente são quatro a 12 anos.

As mesmas penas ainda serão aplicadas no crime de expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis.

Caso Henry

Na apresentação de seu substitutivo, o relator, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), fez menção à morte do menino Henry Borel, de 4 anos, que foi brutalmente espancado em março, dentro do apartamento em que morava, no Rio de Janeiro. “Chega de impunidade. A Câmara está agindo para que a morte de Henry não seja em vão. Por um futuro mais seguro para nossos vulneráveis, idosos, pessoas com deficiência e crianças”, declarou.

O relator observou que violência contra idosos se agravou com a pandemia de coronavírus. Somente nos meses de março a junho de 2020, foram 25.533 denúncias de violência contra o idoso, contra 16.039 no mesmo período de 2019. “A violência contra o idoso é uma triste e lamentável realidade em nosso País, e uma forma gravíssima e brutal de violação aos direitos humanos”, disse.

Com informações da Agência Câmara de Notícias