Jurídica
Para STJ, o juiz pode desclassificar a conduta mais benéfica ao acusado
...teriam agredido e ferido várias detentas, com chutes, golpes de cabo de vassoura e tiros de borracha. O ministro Rogerio Schietti Cruz, cujo voto prevaleceu no julgamento, observou que o...
Manoel L. Bezerra Rocha