Busca por: "danos morais"

635 resultados encontrados

STJ confirma sentença que condenou supermercados por venda de produtos vencidos

...poltrona confortável A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. foi condenada a indenizar em R$ 2 mil, por danos morais, uma passageira que pagou pelo serviço Espaço Azul, mas, na hora...

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Justiça

Mediação em casos de desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ

...o juízo estadual solicitando a reativação da sua conta no aplicativo e o ressarcimento de danos materiais e morais. Segundo ele, a suspensão da conta – decidida pela empresa Uber...

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Tratamento

Juiz se nega a apreciar pedido porque não foi chamado de Vossa Excelência

...foi alvo de um processo de danos morais por ter deixado um réu preso por mais tempo que devia. O autor da ação afirmou que ficou preso por 10 meses...

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Jurídica

Indenização por explosão

O Banco do Brasil deverá pagar danos morais, materiais e lucros cessantes ao proprietário de um imóvel que ficou destruído na explosão durante assalto à agência de Santa Terezinha de...

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Justiça

Unimed é condenada a arcar com tratamento multidisciplinar de uma criança autista

...o argumento de que o contrato celebrado entre as partes excluía tal cobertura. Além disso, o magistrado condenou também o plano a pagar R$ 20 mil por danos morais. O...

Editoria | Cidades

Transgressões

OAB-GO suspende dois advogados acusados de crimes

...entre as partes excluía tal cobertura. Além disso, o plano deve pagar R$ 20 mil por danos morais. O magistrado determinou, ainda, que o tratamento que engloba seis horas de...

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Pegou mal

Nego do Borel é condenado a indenizar motorista de aplicativo por danos morais

...uma indenização ao motorista no valor de R$ 20 mil por danos morais. De acordo com informações do jornalista Léo Dias, famoso por noticiar assuntos entre famosos, Nego do Borel...

Editoria | Cidades

Bolsas

Alunos perdem matrícula por conta de débitos do ProUni

...Portanto, ele requereu o aceite de sua matrícula, além de abono de faltas geradas pela recusa e pagamento de danos morais. O desembargador, Umberto Guaspari Sudbrack, relator que deu parecer...

Editoria | Cidades

R$ 30 mil

Enel é condenada a indenizar noiva por falta de energia em casamento

...o casamento, oscilou desde o início da tarde, problema que se estendeu até a noite. O juiz Vôlnei Silva Fraissat concluiu que a mulher sofreu danos morais pela falta do...

Editoria | Cidades

Segurança

Comissões da OAB querem designação de delegados de polícia para o interior

...ser preso por estelionato. A sentença é do titular do 1ª Juizado Especial Cível de Aparecida, Héber Carlos de Oliveira, que impôs à empresa o pagamento de danos morais ao...

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Xadrez

Celg GT fará investimentos mesmo após privatização

...bloqueados para o pagamento de indenização a Marconi Perillo. – A penhora é para garantir resultado de ação por danos morais por conta de processo relativo à eleição de 2010. ...

Editoria | Política

Jurídica

Projeto susta parte de decreto que regulamentou Lei de Introdução ao Direito

...na comarca de São Luís de Montes Belos, ficou estabelecido, ainda, o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil à consumidora. A mulher sustentou que,...

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