Busca por: "Fux"

536 resultados encontrados

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

...Moraes, Cristiano Zanin e Nunes Marques, formando a maioria. Cármen Lúcia, relatora, e Luiz Fux foram os únicos que até agora votaram pela suspensão de todos os pagamentos. Restam apenas...

Editoria | Política

Decisão

STF valida norma que autoriza divórcio direto no Brasil

...ministro Luiz Fux. Para o ministro, a ação judicial foi extinta do ordenamento jurídico com a promulgação da emenda e não é mais requisito prévio para o divórcio. Durante o...

Editoria | Política

Decisão

STF decide que bancos podem tomar imóveis de devedores em 30 dias

...contratos com a chamada alienação fiduciária não viola os princípios do devido processo legal e da ampla defesa. No julgamento em questão, prevaleceu o voto do relator, ministro Luiz Fux,...

Editoria | Política

Decisão

STF autoriza que bancos retomem imóveis de devedores sem decisão judicial

...do Supremo seguiu o voto do relator Luiz Fux que afirmou que a execução extrajudicial não afasta o controle judicial, porque o devedor pode, caso verifique alguma irregularidade, acionar a...

Editoria | Política

STF

Suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público

...em passar num vestibular, em dois concursos de estágios, em dois concursos públicos”. O relator foi seguido por André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Luís Roberto...

Editoria | Política

Sistema Carcerário

STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

...Aurélio e Barroso os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Resta apenas o voto do decano, ministro Gilmar Mendes,...

Editoria | Política

Atos Golpistas

Mendonça pede destaque e duas ações do 8 de janeiro são suspensas

...de Moraes, e os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin divergiu em parte, votando por uma pena menor, de 11...

Editoria | Política

Julgamento

STF forma maioria para derrubar marco temporal sobre terras indígenas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o marco temporal das terras indígenas. A maioria foi confirmada com o voto do ministro Luiz Fux. A sessão...

Editoria | Política

Julgamento

Com placar de 5 a 2, ministros do STF podem formar maioria contra marco temporal nesta quinta (21)

...Toffoli se manifestaram contra o marco temporal e entendem que a limitação é inconstitucional. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux,...

Editoria | Geral/Brasil

Julgamento

Primeiro réu do 8 de janeiro é condenado a 17 anos de prisão

...vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa e continua preso. A condenação foi definida com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Luiz Fux,...

Editoria | Política

Julgamento

STF forma maioria para condenar primeiro réu pelo 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o primeiro réu por participação nos atos terroristas de 8 de janeiro por cinco crimes. Os ministros Luiz Fux e Dias...

Editoria | Política

Indicação

Lista tríplice pressiona Lula por mulher negra no STF

...que impedia magistrados de julgarem casos em que qualquer das partes seja cliente dos escritórios de seus cônjuges, parceiros ou familiares. Ele seguiu Gilmar Mendes e Luiz Fux no posicionamento....

Editoria | Política