Busca por: "indenização"

865 resultados encontrados

Acidente provocado por sinalização ilegível incide em culpa à Prefeitura

...e operar o úmero, resultando em cicatrizes permanentes no ombro. Além da indenização, a motociclista receberá pensão mensal de um salário mínimo, pagos também em conjunto pelas rés do processo....

Editoria | Cidades

Jaraguá

Lavanderias poluem o meio ambiente

Onze lavanderias localizadas no município de Jaraguá, interior do Estado, foram condenadas a pagar indenização por poluição ambiental. A ação foi proposta pelo Ministério Público de Goiás há 17 anos,...

Editoria | Cidades

Caldas Country

Organizadores cumpram exigências

...determinou que os organizadores constituam capital com liquidez imediata ou contratação de seguro que garanta o rápido pagamento de indenização (moral, material ou estético) os consumidores que eventualmente sejam lesados...

Editoria | Cidades

eSocial

Empregadores domésticos têm até hoje para pagar guia de fevereiro

...de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98). (Agência Brasil)...

Editoria | Cidades

Multa

Samarco pagará R$ 4,4 bilhões para compensar tragédia de Mariana

...para a recuperação ambiental e socioeconômica dos municípios atingidos, indenização e assistência à população. O valor previsto é parcial e, após os três anos iniciais, novos cálculos determinarão o volume...

Editoria | Cidades

Vazamento

MPF investiga vazamento de dados de trabalhadores

...as instituições de não fazer mais isso. E verificar a possibilidade de pedir uma indenização por danos morais coletivos.” Carlos Vinícius disse que foram feitos pedidos de informação às instituições...

Editoria | Economia

Cidades

8,2 bilhões são liberados para FGTS Pró-Costista

...prejudicado por ter o crédito aprovado e mesmo assim não receber o dinheiro pode pedir indenização na Justiça. “É a mesma coisa de comprar um produto e depois a loja...

Editoria | Cidades

Cidades

Agentes de endemias poderão entrar em residências sem autorização dos moradores

...os agentes e órgãos públicos não obedeçam às regras, cuidados e cautelas necessários para a atuação sanitária, poderão ser responsabilizados e até pagar indenização por excesso ou dano ao patrimônio....

Editoria | Cidades

Cidades

Procon orienta sobre filas de banco

...no Procon, o consumidor pode ainda ajuizar ação de indenização no Poder Judiciário quando houver comprovação de prejuízos materiais. Nas causas cujo pedido não ultrapassar 20 salários mínimos, o Procon...

Editoria | Cidades

Cidades

Mais três pessoas são condenadas por fraude no exame da OAB

...a anulação do exame realizado pelos três réus e a devolução de suas carteiras de advogado. Além disso, eles também terão de pagar uma indenização, por danos morais difusos, no...

Editoria | Cidades

Cidades

Clientes criticam restaurante após relatos de homofobia

...os dois podem fazer um boletim de ocorrência e ainda entrar com uma ação pedindo indenização por danos morais. A advogada esclareceu também que ao contrário do que o restaurante...

Editoria | Cidades

Política

Lula recorre de sentença contra jornal

...de indenização por danos morais em processo movido contra jornalistas do GLOBO. Na ação, o ex-presidente sustentava que repórteres do jornal tiveram a intenção de atacar a sua honra ao...

Editoria | Política