...redação que balizou em que consiste o “trabalho análogo a escravidão” no Brasil, definindo inclusive tal prática como crime, punido com reclusão de 4 à 8 anos, além de multa....
...máxima em até 20%: multa média, 4 pontos na CNH e R$ 130,16 em multa; 2) Velocidade superior à máxima em mais de 20% e até 50%: infração de trânsito...
...propaganda com a finalidade de convencer os demais filiados. Na hipótese de extrapolar os “muros do partido”, o candidato faltoso estará sujeito a multa de até R$ 25 mil Já...
...considerando o teor da Súmula 171. Cavalo-de-pau liberado O Projeto de Lei 843/22 deixa de prever multa e punições administrativas ao motorista que praticar manobras arriscadas, como cavalo...
...multa de 10 mil libras egípcias, equivalente a R$ 2,7 mil na cotação atual. https://www.youtube.com/watch?v=TxRduFYKkL8 A BBC revelou que a condenação é resultado de um movimento de repressão do estilo...
...parlamentar inelegível temporariamente. O deputado também deverá pagar cerca de R$ 200 mil em multa pela condenação. As penas não serão cumpridas imediatamente porque ainda cabe recurso, mas o deputado...
...um ano, além de multa. Quando se tratar de cão ou gato, a pena aumenta para dois a cinco anos, multa e proibição da guarda” destacou o delegado Luiziano Carvalho....
...metrôs públicos. Consciência Em meio à periculosidade do mosquito da dengue, a prefeitura de Goiânia encontrou 44 focos em 153 imóveis vistoriados em um único dia. A multa varia entre...
...quarta-feira passada (20), a oito anos e nove meses de prisão, além de multa, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do...
...primeiro lote o consumidor é redirecionado automaticamente para o terceiro lote dos ingressos. O Procon informou que a empresa poderá pagar uma multa que varia de R$ 754 a R$...
...cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena máxima pode chegar a quatro anos de reclusão e multa. O mandado foi cumprido no bojo da Operação...
...do canal que abriu a antiga MTV, UHF 32 em São Paulo. A dívida de Valdemiro é referente ao não pagamento do aluguel de horário no canal acrescido de multa....
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