TRAGÉDIA Governo sinaliza novas regras para o balonismo após acidente com vítimas fatais em SC Ministério do Turismo prevê avanço nas regras para voos turísticos de balão; Anac e Sebrae part...
Cannabis STJ mantém prazo para Anvisa regulamentar cultivo de Cannabis medicinal, enquanto projetos tramitam no Congresso Decisão judicial estabelece maio como limite para definição de regras, enquanto senadores discute...
Pagamento instantâneo Projeto no Senado propõe regulamentação do Pix e proteção de dados financeiros Projeto no Senado propõe regulamentação do Pix e reforço na proteção de dados financeiros
Big Techs AGU vai enviar documento sobre regular redes sociais para STF e Congresso Objetivo é contribuir para a moderação do conteúdo nas plataformas digitais
Uso da IA Senado adia votação do projeto de regulação da Inteligência Artificial Prazo até quinta-feira (5) foi concedido para ajustes no texto, que enfrenta resistência da oposi�...
Emendas parlamentares Senado pode votar projeto que regulamenta “emendas pix” até próxima quarta (13) Proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, traz novas normas para a aplicação dessas emend...
Lei Audiência pública propõe regulamentação do setor de streaming A relatora do PL na Comissão de Cultura da Câmara, deputada Jandira Feghali fala em defasagem da r...
Reforma Tributária Câmara aprova novo Imposto sobre Bens e Serviços; texto segue ao Senado Texto aprovado deixou de fora a taxação de grandes fortunas
Meio ambiente Senado quer regulamentar mercado de carbono antes da COP 29 Proposta é vista como fundamental para fortalecer a imagem do Brasil antes da COP 30, que será rea...
