A principal promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na área de educação: o programa de escolas cívico-militares pode estar com seus dias contados. Membros da equipe de transição do governo Lula, afirmam que a ideia é que o programa seja desativado na nova gestão.

A decisão, pode causar reações entre os que defendem o modelo federal já implementado em dezenas de cidades em todo o Brasil. Alguns dos gestores a favor das escolas cívico-militares devem manter o modelo mesmo que o governo federal encerre o programa. “A comunidade não vai aceitar”, disse a diretora da Escola Estadual Cívico-Militar Tancredo de Almeida Neves, Valéria Ramirez Daniel, de Foz do Iguaçu (PR) à BBC.

Gestão militar em escolas

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar (Pecim) foi lançado em setembro de 2019, no primeiro ano do governo do presidente Bolsonaro. Ex-capitão do Exército, Bolsonaro defendeu o ensino militar ao longo de toda sua trajetória política e, durante a campanha presidencial de 2018. Seu principal argumento era de que um dos principais problemas da educação no país seria a falta de disciplina e uma “doutrinação” facilitaria na escolarização dos mais jovens.

De acordo com o programa lançado pelo governo federal, as escolas cívico-militares são aquelas em que militares da reserva participam da gestão e da organização da escola, embora a direção e a maior parte das disciplinas continuem a cargo de civis. 

Na maioria das escolas que adotam esse modelo híbrido, os militares atuam no recebimento dos alunos, nos intervalos entre os turnos e no encerramento do horário de aula. Eles são pagos diretamente pelo Ministério da Defesa. Além disso, as escolas adotam fardas que simulam uniformes militares e realizam rotinas como cantar o hino nacional periodicamente.

Controvérsias

Apesar do suposto sucesso do programa, integrantes da equipe de transição ligados à pauta da educação afirmam que a tendência é que o programa seja encerrado. “Eu considero que a escola cívico-militar é um equívoco que tem que ser revisto. É preciso um processo de transição para rever práticas pedagógicas adotadas pelas escolas que aderiram ao programa”, disse o pesquisador e professor da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Cara.

A avaliação de críticos ao modelo cívico-militar é de que ele parte de uma premissa equivocada: a de que a disciplina militar seria responsável por melhorar o desempenho dos alunos. Outro fator que faria com que as comunidades fossem favoráveis à adoção do modelo é o temor em relação à violência dentro e nas proximidades das escolas, especialmente nas áreas periféricas das cidades.