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quinta-feira, 14 de novembro de 2024
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Imposto

Ministro Haddad revela estudo para imposto mínimo sobre milionários

Ministro Haddad discute imposto mínimo e isenção para salários baixos.

Postado em 10 de outubro de 2024 por Renata Ferraz
Imposto
Foto: Divulgação/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que seu ministério está considerando a criação de um imposto mínimo para milionários. Durante uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (10). 

Haddad destacou que esta é uma das opções em discussão, embora não tenha fornecido detalhes sobre a implementação. “Esse é um dos cenários”, afirmou, enfatizando que a proposta, se adotada, deverá ser neutra em termos de arrecadação e seguir as boas práticas internacionais.

Embora a ideia de um imposto mínimo ganhe força, Haddad não especificou quando a proposta de reforma do Imposto de Renda será enviada ao Congresso. O ministro ressaltou que não há pressão imediata sobre o tema, já que existem critérios que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja que a medida atenda. “Não estamos com nenhuma pressão sobre esse assunto porque há critérios que o presidente faz questão que a medida atenda”, disse ele aos jornalistas.

Um dos principais critérios defendidos por Lula é que a reforma seja “neutra” em termos de arrecadação. Isso significa que o governo busca evitar tanto o aumento da arrecadação quanto a ampliação do déficit fiscal. 

A  proposta do imposto

Além disso, a proposta deve alinhar-se aos padrões estabelecidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), visando garantir que o Brasil adote práticas econômicas adequadas e eficientes.

No início de setembro, Lula prometeu cumprir uma de suas promessas de campanha: isentar do Imposto de Renda pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil. 

O presidente garantiu que essa medida será implementada até o final de seu mandato, previsto para 31 de dezembro de 2026. “Vou cumprir essa promessa. Em 2026, na hora em que for mandado o Orçamento para o Congresso Nacional, estará lá a rubrica de que quem ganha até R$ 5 mil não pagará Imposto de Renda”, declarou Lula.

Leia mais: Haddad comemora e projeta PIB superando expectativas

A proposta de isenção e o possível imposto mínimo para milionários refletem um movimento mais amplo do governo em direção a uma tributação mais justa e equitativa. A

 A administração atual busca aliviar a carga tributária sobre os trabalhadores de baixa renda, enquanto examina formas de aumentar a contribuição dos mais ricos. Essa abordagem visa não apenas gerar mais justiça fiscal, mas também estimular a economia, ao deixar mais recursos nas mãos das famílias que mais precisam.

Contudo, a implementação dessas reformas ainda depende de discussões e aprovações no Congresso, o que pode levar tempo. Assim, os próximos meses serão cruciais para definir o futuro da política fiscal no Brasil e como essas mudanças poderão impactar a economia e a população

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