Justiça autoriza jovem trans de 16 anos a mudar nome e gênero em Corumbá de Goiás

O Ministério Público de Goiás (MPGO) garantiu na Justiça a alteração do registro de nascimento de uma jovem de 16 anos em Corumbá de Goiás, permitindo que o documento reflita seu nome e gênero feminino, com o qual ela se identifica desde a infância.

O caso foi levado ao promotor de Justiça Bruno Henrique da Silva Ferreira pela mãe da adolescente, que buscou ajuda para regularizar a certidão de nascimento da filha. Segundo a mãe, desde os 10 anos a jovem afirmava não se identificar como homem e demonstrava sofrimento ao ser chamada pelo nome de registro, o que agravava sua depressão.

A mãe relatou que, para preservar o bem-estar da filha, foi preciso até trocá-la de escola, pois ela sofria bullying dos colegas, que a chamavam pelo nome de registro de forma ofensiva. O promotor informou que a jovem, que tem aparência e comportamento femininos, enfrentava dificuldades em diversas situações devido à discordância entre seu nome de registro e sua identidade de gênero.

Ao tomar conhecimento do caso, o promotor ingressou com a ação de retificação de registro civil, buscando a mudança de nome e gênero da jovem. Ele explicou que, por ser menor de idade, a adolescente precisava de autorização judicial para realizar a alteração.

Bruno Henrique também destacou que o direito de pessoas trans de alterar o nome e o gênero no registro civil já foi garantido pelo Supremo Tribunal Federal, sem necessidade de cirurgia ou laudo médico. Para maiores de 18 anos, essa mudança pode ser feita diretamente no cartório, mas no caso de menores, é necessária uma decisão judicial.