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quinta-feira, 28 de novembro de 2024
discussão

Senado se prepara para debater legalização de cassinos e jogos de azar

Projeto busca regulamentar cassinos e bingos

Postado em 28 de novembro de 2024 por Vinicius Lima
senado
Senador Rodrigo Pacheco | Foto: Pedro França/ Agência Senado

O Senado Federal deve analisar na próxima semana o projeto de lei que legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos no Brasil. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, está entre as prioridades do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para as votações até o final do ano. O texto será pautado no plenário no dia 4 de dezembro, com possibilidade de retorno no dia 10, caso não seja votado na data prevista.

Pacheco destacou que o projeto busca regulamentar jogos físicos e corrigir o que considera um “erro” do Congresso ao aprovar a regulamentação das apostas esportivas on-line sem antes deliberar sobre os jogos tradicionais. Ele defende um controle rigoroso para evitar problemas como vício e lavagem de dinheiro, mas vê na legalização uma oportunidade de aumentar a arrecadação do governo por meio de impostos e licenças.

A proposta, relatada pelo senador Irajá (PSD-TO), prevê limites para a instalação de cassinos: um por estado, com exceções para São Paulo (até três) e outros estados maiores, como Minas Gerais e Rio de Janeiro (até dois). Apesar de contar com apoio do governo e de segmentos econômicos, o texto enfrenta resistência da bancada evangélica e de outros setores da oposição, que alertam para possíveis impactos sociais.

Se aprovado, o projeto pode trazer mudanças significativa  na economia e na forma como os jogos de azar são vistos no país.

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