A semana começa alegre para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB) que espera confiante a aprovação que deve liberar mais recursos para Goiás. Trata-se do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

Com a proposta voltando à pauta do plenário da Câmara Federal nesta quarta-feira (11/12), o governador acredita que o alinhamento político e a relevância do projeto garantirão sua aprovação. A medida promete liberar R$ 3 bilhões para investimentos em Goiás, trazendo um novo fôlego ao cenário financeiro do Estado, que ainda enfrenta restrições devido ao teto de gastos.

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Na última semana, Caiado já havia afirmado que “tudo está alinhado” para a aprovação do projeto, que pode liberar mais de R$ 3 bilhões para investimentos no Estado. “O Propag será votado nesta semana. A bancada goiana está unida, e a importância do projeto para os Estados está clara para todos”, afirmou o governador. Ele destacou que a aprovação é essencial para aliviar as limitações orçamentárias e permitir novos investimentos, especialmente em infraestrutura.

Isso foi confirmado pelo deputado José Nelto (UB), em entrevista ao jornal O Hoje, que reforçou o alinhamento total da bancada goiana com o governador no apoio ao projeto. Ele pontuou que as mudanças proporcionadas pelo Propag serão um alívio significativo para Goiás, que atualmente possui uma dívida de R$ 24 bilhões, sendo mais da metade referente a juros.

“Herança” do último governo

A situação financeira de Goiás, porém, já foi bem mais grave. Em 2021, o governo estadual enfrentava uma dívida acumulada de R$ 23,7 bilhões, consumindo cerca de R$ 2,5 bilhões ao ano em quitação de principal e juros.

À época, o cenário incluía atrasos na folha de pagamento e multas recebidas do governo federal por descumprimento do então Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF). O governador costumava se referir ao caos financeiro como “herança maldita” da gestão anterior.

Naquele momento, a própria Secretaria da Economia declarou que o Estado precisava adotar medidas urgentes para equilibrar as contas públicas e recuperar a capacidade de melhorar a qualidade de vida da população. A solução encontrada foi a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que suspendeu a dívida pública e reestruturou os pagamentos com melhores condições de juros e prazos.

Assim, para enfrentar a crise, o governador implementou reformas importantes, como a previdência estadual, a revisão de incentivos fiscais e a aplicação do teto de gastos. Apesar disso, o teto orçamentário continua limitando os investimentos.

Mas, desde a adesão ao RRF, Goiás conseguiu melhorar seu cenário econômico, acumulando R$ 15 bilhões em caixa. Contudo, como admitiu o próprio governador, o montante não é suficiente para atender às demandas de investimentos necessários ao Estado. É neste contexto que o Propag aparece como a solução ideal, possibilitando um aumento de R$ 3 bilhões nos recursos disponíveis para investimentos.

Caiado destacou que a não aprovação do projeto traria cortes orçamentários severos. “Se o Propag não for aprovado, terei de fazer um corte de empenho de mais de R$ 770 milhões, e os outros poderes também, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Assembleia”, alertou.

Sai de cabeça erguida

Prestes a deixar o governo de Goiás nas mãos de seu vice, Daniel Vilela (MDB), para disputar a presidência, Caiado encerra sua gestão com a cabeça erguida. De acordo com Paraná Pesquisas, ele alcançou 84,3% de aprovação, o maior índice já registrado pelo instituto para um governador. Apenas 12,4% desaprovam sua gestão.