Julgamento

Saiba o que acontece após o pedido de condenação de Bolsonaro pela PGR

A manifestação foi enviada ao STF, por volta das 23h45, e faz parte da última fase antes do julgamento dos acusados

Marina Moreirapor Marina Moreira em
Flávio
Ex-presidente Jair Bolsonaro - Créditos: Ton Molina/STF

Após o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus por trama golpista, haverá um prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação, apresente suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em seguida, a defesa dos réus vão apresentar suas alegações no mesmo prazo de 15 dias, após a defesa do delator. A PGR pediu nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente e dos réus por organizarem uma tentativa de golpe de Estado.

Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte. Nos bastidores do STF, a expectativa é de que o julgamento seja realizado em setembro deste ano. No documento de 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Leia também: PGR pede condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

O pedido de condenação foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes e faz parte da última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano. As penas podem chegar a 30 anos de prisão. Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus, sendo eles:

– Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;

– General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;

– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

– Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

– Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Em caso de condenação, Mauro Cid, delator na investigação, deverá ter suspensão da pena devido ao acordo de delação premiada assinado com a Policia Federal (PF) durante as investigações.

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