Reforma de Dino causa reação da oposição a Lula no Congresso

A discussão sobre a criação de um código de ética e uma reforma no Judiciário brasileiro reacendeu em Brasília. O artigo publicado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mexeu não só com os magistrados da Corte, que dividiram opiniões a respeito do que foi proposto pelo ministro, como também com o Congresso Nacional, sobretudo com os deputados e senadores que compõem a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O artigo de Dino, veiculado no portal ICL Notícias, causou diferentes reações no STF. O presidente do Supremo, Edson Fachin, elogiou a propositura, apesar das críticas indiretas do ministro ao código de ética defendido pelo presidente do Supremo. O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, também defendeu a reforma, mas sugeriu um “pacto mais amplo” que envolva o Executivo e o Legislativo, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Mendes ainda afirmou que “quando aperta, todos correm lá para o Supremo”.

No Congresso, a proposta gerou reações de parlamentares da oposição. À reportagem do O HOJE, o deputado federal Ismael Alexandrino (PSD) afirmou que um código de ética é básico “para qualquer instituição séria, seja pública ou privada”. No partido do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD) e próximo das lideranças ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Goiás, o parlamentar também se mostrou favorável à participação dos congressistas em uma possível reforma do Judiciário brasileiro.

“Passou da hora do Supremo ter uma reforma profunda. E é básico em qualquer instituição séria, seja ela pública ou privada, ter um código de ética. Uma reforma estruturante passa, necessariamente, pelo Congresso Nacional, que é a instituição responsável por fazer as leis”, destacou o deputado goiano.

A ideia de Ismael é defendida também pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa Alta e chefe da pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência.

Em nota na última segunda-feira (20), o parlamentar criticou a reforma proposta por Dino. Segundo o senador, o texto não trata dos “temas centrais” que precisam ser discutidos, como o uso recorrente das decisões monocráticas e a atuação de parentes de ministros em processos julgados pelos mesmos. “Sem enfrentar esses pontos, qualquer proposta de reforma corre o risco de ser apenas um ajuste conveniente, e não uma mudança real a serviço da Justiça e da sociedade”, frisou Marinho.

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“Reforma do PT”

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da oposição na Câmara dos Deputados, também criticou a propositura. Cavalcante atribuiu a reforma de Dino ao PT e afirmou que a legenda tenta “ajustar o discurso à realidade que não consegue mais controlar”, em publicação nas redes sociais.

O parlamentar ressaltou que uma reforma do Judiciário e um código de ética só estão em discussão “no momento em que cresce a rejeição popular” ao governo federal e “a desconfiança da sociedade com os rumos do País”.

O código de ética é uma bandeira de Fachin. Desde que assumiu o comando da Suprema Corte, em setembro do ano passado, o ministro trabalha para restaurar a imagem institucional da Corte. Na última semana, durante uma palestra em São Paulo, o presidente do STF afirmou que “é fundamental reconhecer que efetivamente estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, em uma crise que precisa ser enfrentada”.