Câmara amplia punições e avança com projeto da misoginia

A Câmara dos Deputados deve analisar na próxima semana uma nova versão do projeto de lei que endurece o combate à misoginia no Brasil. O texto, elaborado por um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), modifica a proposta aprovada pelo Senado e amplia os mecanismos de responsabilização para casos de discriminação e violência motivadas pela condição de mulher.

Entre as principais alterações está a definição mais detalhada do conceito de misoginia, que passa a abranger práticas, incentivos ou manifestações de menosprezo e discriminação contra mulheres, incluindo condutas que promovam violência, neguem igualdade de direitos ou atentem contra a dignidade feminina. A proposta também mantém a previsão de pena de dois a cinco anos de prisão e multa para casos de injúria motivada por misoginia.

O parecer acrescenta agravantes para situações em que o crime seja cometido por duas ou mais pessoas ou tenha como alvo crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência. Nos casos praticados em redes sociais, o texto autoriza a suspensão de perfis utilizados para divulgação de conteúdo ilícito, mediante decisão judicial e manifestação do Ministério Público. As penas também poderão ser ampliadas quando houver objetivo de lucro ou participação de pessoas com grande alcance público.

A proposta ainda preserva dispositivos aprovados pelo Senado, como a duplicação da pena para crimes cometidos no contexto de violência doméstica e familiar. Apesar do apoio de parlamentares que defendem o fortalecimento da proteção às mulheres, o projeto enfrenta resistência de setores da oposição. A expectativa da presidência da Câmara é que a matéria siga para votação em plenário, embora a análise possa ser impactada pelo bloqueio da pauta legislativa em razão de outras propostas que tramitam em regime de urgência.