Retirada do subsídio da gasolina reacende debate sobre preço nas bombas

O governo federal iniciou a retirada do subsídio aos combustíveis em meio à estabilização dos preços internacionais do petróleo e à redução das tensões no Oriente Médio. Primeiro, foi retirada a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, no início do mês. A medida faz parte de um processo gradual de reversão dos incentivos adotados para conter a alta dos combustíveis durante o período de maior pressão sobre o barril de petróleo. Na última semana, o ministro da Fazenda, Dario Duringan, anunciou que a subvenção de R$ 0,44 aplicada à gasolina será revista e revertida. “Nos próximos dias, nós vamos anunciar também uma revisão dessa subvenção da gasolina. Nós vamos reverter”, disse.

A retirada dos incentivos abre espaço para avaliar se a política adotada pelo governo foi eficiente para conter os preços nos postos ou se teve impacto limitado no bolso do consumidor. As medidas foram criadas para amortecer os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional e incluíram reduções tributárias ou subvenções sobre diesel, gasolina, querosene de aviação e gás de cozinha.

Segundo Durigan, o governo está em processo permanente de reavaliação dos custos fiscais e dos impactos dos combustíveis sobre os preços internos. O ministro afirmou que o compromisso da equipe econômica é não manter preços artificiais, mas ressaltou que a retirada dos benefícios será feita com cautela, diante das incertezas ainda existentes no cenário internacional.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a expectativa do governo era de efeito neutro nos preços do diesel com o fim da subvenção de R$ 0,35, em razão da queda da cotação do petróleo. Ele também destacou que os preços dos combustíveis ao consumidor final ainda não retornaram integralmente ao patamar observado antes do início da guerra no Oriente Médio, o que justifica uma avaliação gradual sobre os demais benefícios.

A despesa do governo com medidas de mitigação da alta dos combustíveis é estimada em torno de R$ 16 bilhões, valor que ainda pode passar por ajuste. A equipe econômica também avalia o futuro do imposto de exportação sobre o petróleo, criado para estimular a permanência do produto no mercado doméstico durante o conflito.

Avaliação do setor em Goiás

Em Goiás, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, avalia que a política de subvenção cumpriu seu papel ao reduzir os impactos da alta internacional sobre a economia interna. Segundo ele, a medida ajudou a evitar uma pressão maior sobre o transporte público, o transporte rodoviário e, em cadeia, sobre mercadorias e alimentos. “Não caiu o preço, mas também evitou de subir”, resumiu.

Para Andrade, o balanço da desoneração foi positivo, porque a medida amenizou os efeitos da guerra e da alta do barril de petróleo no mercado internacional sobre os preços internos. Na avaliação do representante do setor, os combustíveis no Brasil ficaram mais estáveis em comparação aos países que não adotaram medidas semelhantes.

Impacto para o consumidor

A principal dúvida agora é se a retirada do subsídio da gasolina será repassada imediatamente ao consumidor. Para o presidente do Sindiposto, a tendência é que isso não ocorra, caso a gasolina siga o mesmo comportamento observado no diesel. Ele lembra que, quando o governo retirou o subsídio de R$ 0,35 do diesel, a Petrobras reduziu, simultaneamente, o preço na mesma proporção, neutralizando o impacto para os postos e para os consumidores.

“Se a gasolina seguir o mesmo rito, que eu acredito que isso deverá acontecer, nós teremos a mesma reação, ou seja, o governo tira o subsídio e a Petrobras reduz o seu preço na mesma proporção”, projetou Andrade. Nesse cenário, a volta plena da tributação não resultaria em aumento imediato nas bombas.

Apesar da expectativa de estabilidade, o efeito final dependerá da combinação entre tributação, preços nas refinarias, comportamento do petróleo no mercado internacional e decisão de repasse ao longo da cadeia. Por isso, a retirada gradual do subsídio da gasolina será acompanhada de perto pelo governo, pelo setor de combustíveis e pelos consumidores nas próximas semanas.