TSE e Google ampliam ferramenta contra deepfakes nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram, nesta quarta-feira (26), em Brasília, uma campanha para ampliar o uso de uma ferramenta do YouTube capaz de identificar conteúdos gerados por inteligência artificial que reproduzam a imagem de candidatos nas Eleições Gerais de 2026. A tecnologia, chamada Detecção por Semelhanças (Likeness ID), permite localizar vídeos que utilizem a aparência de uma pessoa sem autorização.

A iniciativa ocorre em meio às discussões da Justiça Eleitoral sobre os limites para o uso de inteligência artificial durante a campanha. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, tem firmado acordos com empresas de tecnologia para ampliar mecanismos de enfrentamento à desinformação.

O tema também ganhou destaque após Flávio Bolsonaro (PL) divulgar um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a convenção que oficializou sua candidatura à Presidência. O PT apresentou uma ação no TSE sobre o caso, que ainda não foi julgada.

Ferramenta permite rastrear conteúdos no YouTube

A tecnologia foi desenvolvida pelo YouTube e está disponível para usuários maiores de 18 anos. Para utilizá-la, candidatos precisam ter uma conta na plataforma e realizar um cadastro de identidade.

O processo inclui o envio de um documento oficial e uma selfie feita por foto e vídeo. Com essas informações, a plataforma cria um registro biométrico da aparência do usuário.

Depois do cadastro, o YouTube realiza buscas nos conteúdos publicados na plataforma para identificar vídeos que reproduzam a imagem da pessoa cadastrada. Quando uma ocorrência é encontrada, o usuário recebe uma notificação.

Segundo o TSE, o objetivo é ampliar a capacidade de identificação de materiais sintéticos e deepfakes que utilizem a identidade de candidatos durante o período eleitoral.

Ao anunciar a parceria, Kassio Nunes Marques destacou a participação conjunta entre instituições públicas e empresas de tecnologia.

“Tenho a certeza de que a união dos setores público e privado, em prol dos valores democráticos, é uma das mais significativas expressões do texto constitucional”, afirmou o presidente do TSE.

O ministro também declarou que a ferramenta não substitui os mecanismos de fiscalização existentes nem a análise humana. A proposta é acrescentar uma ferramenta para localizar conteúdos que possam afetar a imagem e a honra dos participantes das eleições.

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Candidatos poderão pedir remoção de vídeos

Após receber uma notificação, o candidato poderá acessar o conteúdo identificado e avaliar se houve uso indevido de sua imagem. Caso considere que o material viola seus direitos, será possível solicitar a remoção diretamente à plataforma.

O pedido será analisado conforme as políticas de privacidade do YouTube. Se a empresa identificar uma violação das regras, o conteúdo poderá ser retirado do ar.

O processamento inicial do cadastro biométrico pode levar até dois dias. Somente depois dessa etapa a plataforma passa a realizar as varreduras para identificar possíveis reproduções da imagem.

Durante o lançamento da campanha, o presidente do Google Brasil e vice-presidente da Google Inc., Fábio Coelho, lembrou que a empresa mantém uma parceria com a Justiça Eleitoral desde 2014.

“Nós avaliamos cada denúncia com base nas políticas de privacidade do YouTube e, em caso de qualquer violação, o conteúdo é removido”, afirmou.

Segundo Coelho, a proteção também é direcionada aos casos de ataques à imagem de candidatos. “Essa proteção vale para todo mundo, mas é ainda mais essencial para as mulheres, que costumam ser as maiores vítimas de ataques à imagem durante as eleições”, disse.

A parceria entre TSE e Google prevê, portanto, a divulgação da ferramenta entre os candidatos das Eleições Gerais de 2026. A Justiça Eleitoral continuará acompanhando o desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial e seus efeitos no processo eleitoral.

“A Justiça Eleitoral continuará acompanhando as transformações tecnológicas, dialogando com especialistas e trabalhando em conjunto com as plataformas digitais para criar um ecossistema de informação equilibrado que permita ao eleitorado exercer com plenitude a sua cidadania”, afirmou Kassio Nunes Marques.