Austrália quer dar ao usuário controle sobre o algoritmo das redes sociais
Proposta permite escolher entre recomendações personalizadas ou apenas publicações de perfis seguidos
A Austrália quer mudar a forma como os conteúdos aparecem nas redes sociais. Uma proposta apresentada pelo governo nesta terça-feira (8) prevê que os usuários possam decidir se querem receber publicações selecionadas por algoritmos ou visualizar somente conteúdos de amigos, páginas e criadores que escolheram acompanhar.
Pelas novas regras, as plataformas terão de informar claramente as opções disponíveis e permitir que o usuário altere a configuração do feed. A medida faz parte da política australiana de segurança digital e ocorre após o país adotar, em dezembro de 2025, uma das regras mais rígidas do mundo para restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.
As empresas que não cumprirem as exigências poderão ser multadas em até 109,2 milhões de dólares australianos, aproximadamente US$ 79 milhões. A fiscalização ficará sob responsabilidade do eSafety, órgão australiano responsável pela segurança na internet.
A ministra das Comunicações, Anika Wells, afirmou que as empresas de tecnologia passaram tempo demais testando produtos diretamente sobre os usuários sem regulamentação suficiente. Segundo ela, o impacto dessas plataformas na vida cotidiana aumentou e uma reação internacional contra as grandes empresas de tecnologia está em andamento.
A iniciativa australiana segue uma direção semelhante à adotada pela União Europeia. Desde 2024, a Lei de Serviços Digitais permite que usuários optem por não ter seus conteúdos personalizados com base em perfis de comportamento. A aplicação da regra, porém, enfrentou críticas de reguladores, que apontaram dificuldades impostas pelas plataformas para desativar as recomendações.
A Austrália também vem sendo acompanhada por outros países na discussão sobre limites de idade para redes sociais. Na França, parlamentares aprovaram recentemente uma medida para restringir o acesso de menores de 16 anos. O Reino Unido também anunciou planos para adotar uma restrição semelhante a partir do próximo ano.
Espanha, Grécia e Dinamarca estão entre os países que estudam medidas para estabelecer uma idade mínima para o uso de plataformas digitais.
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