Dino reverte afastamento e manda Andrei Rodrigues de volta ao comando da PF

A direção da Polícia Federal volta a ter Andrei Rodrigues no comando. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a retomada imediata das funções do diretor-geral e de Leandro Almada da Costa, responsável pela Diretoria de Inteligência da corporação. Os dois haviam sido afastados na terça-feira (8) por decisão de André Mendonça. 

A medida de Dino cria uma nova reviravolta na crise que envolve o STF e a cúpula da PF. Na prática, a ordem restabelece a atuação dos dois delegados enquanto o caso não é definitivamente analisado pelo Supremo. O ministro também encaminhou a controvérsia para apreciação do Plenário da Corte. 

O pedido para voltar ao cargo foi apresentado por Andrei em um processo sob relatoria de Dino. Na solicitação, o diretor-geral argumentou que seu afastamento poderia comprometer investigações em andamento, entre elas a apuração sobre o uso de emendas parlamentares no financiamento do filme Dark Horse, produção cinematográfica relacionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Dino acolheu o argumento e determinou também que as atribuições funcionais de Andrei e Almada sejam integralmente restabelecidas. A ordem permanece válida até o cumprimento das determinações feitas pelo ministro nos processos sob sua relatoria. 

Na decisão, Dino avaliou que a interrupção das atividades dos dois delegados poderia afetar o andamento de investigações. Segundo o ministro, a paralisação da direção da PF poderia favorecer justamente os investigados, ao dificultar o trabalho das equipes responsáveis pelos procedimentos.

Outro ponto considerado por Dino foi a legitimidade do pedido que levou ao afastamento. Segundo informações sobre a decisão, o ministro questionou a possibilidade de o Partido Novo, que provocou Mendonça no caso, requerer uma medida cautelar dessa natureza por não integrar a relação processual penal. 

A decisão de Dino ocorre depois de a Segunda Turma do STF ter formado maioria para manter o afastamento determinado por Mendonça. O julgamento, porém, foi interrompido pelo pedido de vista de Gilmar Mendes, que também havia levantado a possibilidade de o caso ser submetido ao Plenário.

Com a nova decisão, o conflito entre as determinações dos ministros passa a ser mais um capítulo da disputa interna no Supremo. Mendonça havia afastado Andrei e Almada após apontar suspeitas sobre a elaboração e o uso de relatórios de inteligência da PF. Já Dino considerou necessário preservar o funcionamento regular da corporação e das investigações sob sua relatoria. 

A situação também se conecta à investigação sobre informações produzidas pela PF envolvendo ministros do Supremo e ao caso Banco Master. O afastamento determinado por Mendonça ocorreu após a divulgação de um relatório de inteligência utilizado em uma controvérsia envolvendo Alexandre de Moraes e o próprio Mendonça. 

Por enquanto, portanto, Andrei Rodrigues está de volta ao comando da Polícia Federal e Leandro Almada reassume a Diretoria de Inteligência. O destino definitivo dos dois cargos, contudo, ainda depende da análise do STF sobre o mérito da disputa.

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