Durigan diz que instabilidade no STF atrapalha economia brasileira

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a instabilidade institucional no Supremo Tribunal Federal (STF) prejudica a economia brasileira e reduz a previsibilidade para investidores. A declaração foi dada em entrevista ao NeoFeed.

Segundo Durigan, episódios de conflito ou incerteza dentro da Corte podem afetar a credibilidade do país no mercado internacional. Para ele, a falta de previsibilidade interfere nas decisões de investidores estrangeiros.

“Esse tipo de instabilidade é muito ruim. Tenho que reconhecer isso. Atrapalha a economia, atrapalha a credibilidade de investidor estrangeiro”, afirmou o ministro.

A declaração ocorre em meio à crise envolvendo o STF desde o início de setembro. O episódio ganhou repercussão após a divulgação de conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master.

Ministro defende mais transparência no Supremo

Durigan também defendeu mudanças na forma como informações sobre processos chegam ao público. Segundo ele, o STF precisa ampliar a transparência e evitar a divulgação seletiva de informações.

O ministro afirmou que a Corte deveria “abrir os processos sem escolhas seletivas do que está sendo vazado, [ou] não vazado”.

Além disso, Durigan citou uma declaração recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a necessidade de não interferir em investigações que envolvam aliados ou familiares. Para o ministro, o mesmo princípio deve valer para integrantes do Judiciário.

“Isso vale para qualquer ministro do Supremo. Isso vale para qualquer ministro de tribunal superior”, disse.

Durigan rebate críticas sobre política fiscal

Na entrevista, o ministro também respondeu às críticas do mercado financeiro à política fiscal do governo Lula. Durigan classificou como “preconceito fiscal” a avaliação de que governos de direita seriam necessariamente mais responsáveis com as contas públicas do que administrações de centro-esquerda.

Segundo ele, um eventual quarto mandato de Lula deverá ampliar a revisão de benefícios tributários e programas sociais. A medida, conforme o ministro, teria como objetivo contribuir para o resultado primário e o equilíbrio das contas públicas.

O tema fiscal aparece em meio às discussões sobre as contas do governo e as medidas necessárias para ampliar as receitas e controlar despesas.

Juros e consumo afetam empresas

Durigan também analisou a onda de pedidos de recuperação judicial no varejo. Entre os casos citados estão Casas Bahia e Raízen.

Na avaliação apresentada pelo ministro, o cenário resulta principalmente da combinação entre juros elevados e mudanças nos hábitos de consumo. A combinação aumenta a pressão sobre empresas e altera o comportamento dos consumidores.

Além disso, Durigan defendeu uma revisão das regras que regulamentam os fundos de investimento no Brasil. A proposta foi relacionada aos desdobramentos do caso envolvendo o Banco Master e a Reag.

Ao abordar os diferentes temas, o ministro relacionou a estabilidade institucional, a política fiscal e o ambiente regulatório às condições para o funcionamento da economia e para a tomada de decisões por empresas e investidores.