STF faz acenos à direita para evitar cerco a ministros?

Bruno Goulart

O Supremo Tribunal Federal (STF) parece ter percebido que o cenário político mudou. Depois de anos de embates com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, ministros da Corte passaram a dar sinais de aproximação com o grupo político que agora sai fortalecido das urnas no primeiro turno. As decisões recentes levantam uma dúvida: o Supremo tenta baixar a temperatura com o bolsonarismo para evitar que seus ministros se tornem alvos de uma ofensiva no Congresso Nacional?

Os movimentos ocorreram logo após o primeiro turno das eleições de outubro. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a progressão para o regime semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Moraes também liberou novas visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, após três meses de proibição.

Outro gesto partiu do ministro Gilmar Mendes, que determinou o arquivamento de uma apuração preliminar da Polícia Federal contra Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. Já o presidente do STF, Edson Fachin, recebeu o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha do presidenciável, para discutir o cenário no Senado e os pedidos de impeachment contra ministros. Isoladamente, as medidas têm justificativas próprias. Em conjunto, porém, alimentam a percepção de que a Corte tenta evitar um confronto ainda maior com a direita bolsonarista.

Para o cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) Pedro Pietrafesa, as decisões podem indicar uma tentativa de diminuir os atritos entre os Poderes. “Algumas decisões do STF mais favoráveis ao bolsonarismo são uma tentativa de distensionar a possível relação entre os Poderes”, avalia. O professor pondera, no entanto, que a abertura ao diálogo não garante uma mudança na relação com o grupo político. “O bolsonarismo nunca foi muito apto ao diálogo”, afirma.

Cerco ao Senado

A preocupação do Supremo tem motivo. O PL elegeu 19 senadores em 2026 e, somados aos parlamentares da sigla que continuam com mandato, a bancada chegará a 28 integrantes na Casa Revisora do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, o partido elegeu 121 deputados federais e formará uma bancada ainda maior do que a atual na Casa Baixa a partir de fevereiro de 2027.

O Senado é peça-chave nessa disputa. Cabe aos senadores processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, o que inclui a possibilidade de impeachment. Para que um magistrado do Supremo seja condenado e perca o cargo, são necessários votos favoráveis de dois terços dos senadores, ou seja, 54 dos 81 integrantes da Casa. Embora os 28 senadores do PL não sejam suficientes para aprovar um afastamento, o grupo ainda conta com senadores de confissão bolsonarista de outros partidos, que podem dar respaldo à abertura de um ou mais processos de impeachment.

Menos política, mais Constituição

O mestre em História e especialista em Políticas Públicas Tiago Zancopé avalia que o STF deve tentar reduzir a exposição política até o fim do ano. “A tendência do STF é ter menos rompantes políticos, ter uma participação um pouco mais discreta, se é que isso é possível”, afirma.

Para Zancopé, a direita quer mudar a forma como o Supremo atua. O objetivo é fazer com que a Corte volte a se concentrar nas questões constitucionais, em vez de ocupar o centro das disputas políticas do País. É notório que o STF ampliou sua participação no debate público e passou a interferir diretamente em conflitos que deveriam ser resolvidos na arena política, apontam os entrevistados pela reportagem.

O especialista cita os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes como nomes que se destacam por uma interpretação mais ampla da Constituição. Agora, segundo Zancopé, será preciso observar se esses magistrados conseguirão adotar uma postura mais discreta diante da nova composição do Congresso.

Zancopé também chama a atenção para o comportamento de Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro e que hoje preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Decisões recentes do ministro, como a derrubada do canal “Exército de Lula” no WhatsApp, podem ser interpretadas como tentativa de demonstrar lealdade ao grupo político responsável por sua indicação. Na avaliação do especialista, esse tipo de movimento pode levar outros integrantes da Corte a agir com mais cautela.

Sem garantias

Ainda assim, não há garantia de que a estratégia funcione. O comportamento do bolsonarismo no Senado será decisivo para definir o tamanho do confronto. Uma eventual eleição de Rogério Marinho para a Presidência da Casa, por exemplo, vai influenciar o rumo das articulações contra ministros.

O fato é que o STF chega ao fim do ano diante de uma nova realidade: a direita ganhou força no Congresso e pode ampliar a pressão sobre a Corte. Se os acenos recentes representam uma tentativa de evitar o impeachment de ministros ou apenas uma mudança de postura institucional, ainda é cedo para afirmar. Mas o movimento deixa uma questão no ar: o Supremo tem revisto sua atuação por convicção ou porque percebeu que já não tem diante de si um Congresso disposto a aceitar sua influência sem reagir? (Especial para O HOJE)