Desenrola 3.0 prevê renegociar R$ 90 bilhões em dívidas, diz Fazenda

O governo federal estima que o Desenrola 3.0 permita renegociar inicialmente R$ 90 bilhões em dívidas de brasileiros. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que as instituições financeiras poderão manifestar interesse em participar do leilão previsto no programa a partir de quinta-feira (21).

Apesar do volume estimado de débitos, o custo máximo dessa etapa deve chegar a R$ 9 bilhões, considerando o deságio de 90% previsto na medida provisória que instituiu o programa. O mecanismo permite que a União adquira carteiras de crédito por um valor inferior ao total das dívidas.

Segundo Durigan, os bancos deverão apresentar as dívidas separadas por faixas de renda. Dessa forma, o governo pretende estruturar o leilão para atender prioritariamente pessoas com menor renda e microempreendedores individuais (MEIs).

“Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, afirmou o ministro a jornalistas.

O chamamento público será direcionado às instituições financeiras. De acordo com Durigan, o programa não prevê uma renegociação direta entre pessoas físicas e os bancos nessa etapa.

Como vai funcionar o leilão de dívidas?

A previsão do Ministério da Fazenda é realizar o leilão em meados de novembro. O procedimento permitirá que as instituições financeiras apresentem as carteiras de crédito que poderão integrar o programa, de acordo com os critérios estabelecidos pelo governo.

O modelo prevê a aquisição de dívidas com deságio. Na prática, isso significa que a União poderá comprar os débitos dos bancos por uma fração do valor original. Posteriormente, os beneficiários terão acesso a condições específicas para quitar os compromissos financeiros.

O governo estima que a fase inicial envolva R$ 90 bilhões em dívidas. Como o programa prevê um desconto mínimo de 90% na aquisição desses débitos, o custo máximo estimado para essa etapa será de R$ 9 bilhões.

Entretanto, o valor final dependerá das carteiras apresentadas pelas instituições financeiras e das condições definidas para as operações.

Durigan também afirmou que o calendário do programa não depende do resultado das eleições presidenciais, cujo segundo turno está marcado para 25 de outubro.

Quais dívidas poderão entrar no Desenrola 3.0?

Anunciado pelo governo no fim de setembro, o Desenrola 3.0 prevê a compra de até R$ 150 bilhões em dívidas de famílias brasileiras. Para essa operação, a estimativa inicial é de um custo de até R$ 15 bilhões para os cofres públicos, considerando o deságio de 90%.

O programa deverá contemplar dívidas de até R$ 10 mil relacionadas a cartão de crédito, incluindo modalidades rotativas e parceladas, além de empréstimos pessoais sem desconto em folha de pagamento.

Para participar, os débitos deverão estar atrasados há pelo menos dois anos e até quatro anos e meio, conforme os critérios previstos na medida provisória.

A proposta estabelece que a União adquira as carteiras de crédito das instituições financeiras e, em seguida, promova a reestruturação das dívidas. O objetivo é reduzir o peso das parcelas no orçamento das famílias e contribuir para a diminuição do endividamento.

As operações deverão ser conduzidas pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira pública, como o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal.

Como os consumidores poderão pagar os débitos?

Após o leilão e a definição das condições de participação, os devedores poderão quitar as dívidas à vista ou de forma parcelada. Os descontos poderão chegar a 90%, conforme as regras aplicáveis a cada operação.

No caso do pagamento parcelado, haverá cobrança de juros. Os prazos, as taxas e as demais condições ainda deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Portanto, embora o programa já tenha diretrizes estabelecidas pela medida provisória, os detalhes necessários para a adesão dos consumidores ainda dependem da regulamentação.

A expectativa é que a participação dos bancos no leilão ajude a determinar o volume de dívidas efetivamente incluído e as condições oferecidas aos beneficiários.

O que diz o governo sobre a proposta?

Durigan afirmou que o Desenrola 3.0 foi concebido como uma política de Estado. Ao comparar a iniciativa com uma proposta defendida pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), o ministro criticou a possibilidade de congelar dívidas de pessoas físicas por determinado período.

Segundo o ministro, a alternativa apresentada pela oposição poderia provocar um calote generalizado no sistema financeiro. A declaração foi feita ao comentar as diferenças entre as propostas para reduzir o endividamento da população.

A iniciativa do governo, por sua vez, prevê a compra de carteiras de crédito, a aplicação de descontos e a renegociação dos débitos dentro de regras específicas.

Com a abertura do chamamento às instituições financeiras, o próximo passo será organizar as carteiras de crédito e preparar o leilão previsto para novembro. Depois disso, a regulamentação deverá estabelecer as condições para que os consumidores possam renegociar os débitos contemplados pelo programa.