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Terça-feira, 05 de julho de 2022

Edição Impressa de Hoje

Coluna Jurídica

Coluna Jurídica

STJ define competência em causas que envolvam crianças e adolescentes

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

Ministra aplica decisão sobre honorários em causa de grande valor

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

STF julga constitucional isenção tributária a entidades religiosas

Manoel L. Bezerra Rocha

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Suboficial das Forças Armadas é condenado por assédio sexual

Manoel L. Bezerra Rocha

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Definida competência para julgamento em caso de saque de cheque falso

Manoel L. Bezerra Rocha

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Decisão do STJ escancara aberrações e violências dos judiciários Brasil afora

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

STJ critica prisões de suspeitos com base apenas em fotografias ou imagens

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de grande valor

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

Para STJ, roubo em ônibus vazio não justifica aumento da pena-base

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

STJ consolida entendimento sobre controle judicial dos atos administrativos

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

Para TRF1, indeferir testemunhas de defesa é constrangimento ilegal

Manoel L. Bezerra Rocha

Coluna Jurídica

STJ mantém em abrigo crianças que eram usadas em crimes pela mãe

Manoel L. Bezerra Rocha