Luisa Sonza fecha acordo para indenizar advogada e põe fim a processo por racismo

A cantora Luísa Sonza encerrou um processo de acusação de racismo ao firmar um acordo com a advogada Isabel Macedo, em 16 de agosto deste ano. O acordo, cujo valor de indenização não foi revelado, marcou o desfecho de um caso que corria em segredo de Justiça e que teve origem em um incidente ocorrido em 2018, em Fernando de Noronha.

O caso veio à tona recentemente, quando Isabel Macedo divulgou uma nota no jornal O Estado de S. Paulo, destacando a importância do processo para “demonstrar como inclinações pessoais, ainda que inconscientes, afetam o julgamento do indivíduo sobre determinados grupos minoritários”. Ela também ressaltou que a resolução do caso serviu “para o debate e para a reflexão acerca das diversas formas de racismo na nossa sociedade”.

No relato de Isabel Macedo sobre o incidente de 2018, ela descreveu como estava comemorando seu aniversário em uma festa em Fernando de Noronha, onde também estava Luísa Sonza. Segundo Isabel, Luísa virou-se para ela e solicitou que buscasse um copo d’água, presumindo que ela fosse uma funcionária do evento. A advogada questionou por que pessoas negras são frequentemente percebidas como servidores, em vez de serem vistas como indivíduos que podem consumir, viver e viajar como qualquer outra pessoa.

Luísa Sonza inicialmente negou as acusações de racismo quando o caso veio à tona. No entanto, em 5 de outubro de 2022, a cantora utilizou suas redes sociais para fazer uma retratação pública, afirmando que estava “vendo a situação como uma oportunidade para melhorar”.

Veja, na íntegra, a nota da advogada Jéssica Oliveira, responsável pela defesa de Isabel Macedo:

“Não há como negar que o racismo estrutural traduzido em práticas diretas e indiretas da sociedade, em desfavor da população negra, derruba de uma vez por todas o mito da democracia racial. Portanto, o intuito da ação judicial em face da cantora Luísa Sonza foi demonstrar como que inclinações pessoais, ainda que inconscientes, afetam o julgamento do indivíduo sobre determinados grupos minoritários.

Quanto ao impacto do processo, a busca por reparação implica em uma verdadeira batalha, não apenas em face do agente causador do dano, mas também em face de um Judiciário com sub-representação de grupos minoritários e com magistrados que, em sua maioria, analisam esse tipo de demanda com a lupa do mito da democracia racial.

Vencer essa batalha não importa em êxito apenas para a Isabel, mas para todos aqueles que se sentem desencorajados mediante a situações discriminatórias, além de um alerta sobre a necessidade de termos um Judiciário que represente de fato o caráter pluriétnico da população brasileira. Prova disso é a campanha realizada por várias organizações do movimento negro pela indicação de uma jurista negra para ser ministra no STF, o que nunca ocorreu em 132 anos de história da referida Corte.

Por fim, não há como dizer que não é satisfatória a celebração de um acordo que contemplou todos os pedidos pleiteados pela Isabel.

É importante explicar que o valor do pedido de indenização por danos morais impacta no valor das custas a serem pagas para a distribuição do processo, e isso é um fator que limita o referido pedido quando, segundo o entendimento do magistrado que recebe a ação, a parte não goza do direito à gratuidade de justiça, o que ocorreu no caso da Isabel.

Por conta disso, muitas pessoas que, por receio de ver negado o direito à gratuidade de justiça, deixam de recorrer ao judiciário, justamente por não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais, sendo este o primeiro obstáculo para a propositura de demandas desta natureza.

Quanto à retratação pública, é valioso esse reconhecimento da natureza discriminatória da conduta por parte dos responsáveis, principalmente quando se trata de pessoas públicas, uma vez que podem contribuir para o debate e para a reflexão acerca das diversas formas de racismo na nossa sociedade.”