Fraude na Saúde de Formosa causa prejuízo de R$ 3,5 milhões

A Operação Moiras, do Ministério Público de Goiás (MP), cumpriu ontem (18) seis mandados de busca e apreensão e dois de prisão temporária nos municípios de Formosa, Goiânia e Brasília. O ex-secretário de saúde de Formosa foi um dos alvos da operação. A investigação apura fraude de R$ 3,5 milhões relacionadas à aquisição de medicamentos e produtos odontológicos.

Algumas ações foram decretadas contra a empresa Pró Saúde distribuidora de medicamentos Eireli-Me, com sede em Brasília (DF), pelo juiz Eduardo Ricco, da 3ª Vara Criminal. Também contra a empresa de contabilidade JBV assessoria e contabilidade pública governamental Eireli-Me, situada em Goiânia e com escritório em Formosa, e que prestou serviços de contabilidade para o município no período da investigação.

De acordo com o MP, o empresário Francisco Carlos Soares de Souza é proprietário da empresa Pró Saúde. O ex-secretário de saúde Tibério Fábio Soares de Freitas e sua esposa, a ex-chefe do almoxarifado da Secretaria de Saúde Verônica da Silva Soares também alvos da operação. Francisco e Tibério foram presos temporariamente.

Esquema

As investigações apontam que o esquema funcionou entre 2017 e 2019. A ação consistia na emissão, pela empresa Pró Saúde, de notas fiscais em nome do Fundo Municipal de Saúde de Formosa que eram pagas em duplicidade pelos cofres públicos com o envolvimento dos investigados Tibério Soares e Verônica Soares. A reportagem não conseguiu localizar a defesa dos acusados.

Também foram identificados pagamentos denotas fiscais referentes a supostos fornecimentos de medicamentos sem devido processo de pagamento, e em uma ordem de privilégio determinada pelo então secretário de saúde que favorecia as empresas por ele escolhidas, dentre estas a Pró Saúde, em detrimento das demais.

Ainda de acordo com a investigação, a conciliação bancária e contábil, assim como o maquiamento das contas irregulares e das informações encaminhadas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCMGO) via sistema eletrônico, ocultando as ilegalidades se dava com a supervisão, orientação e apoio da empresa de contabilidade JBV, contratada sem licitação. (Especial para O Hoje)