Anatel vai bloquear 40 milhões de celulares

Marcus Vinícius Beck

Até o final do ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueará cerca de 40 milhões de celulares no Brasil. Além dos aparelhos telefônicos, também serão atingidos outros eletrônicos que utilizam chips para se conectar à internet. O objetivo é invalidar produtos sem registros que são vendidos no mercado paralelo.

Cada aparelho tem identidade internacional de Equipamento Móvel (Imei). No entanto, é comum de se encontrar comerciantes os vendendo sem registro algum, o que na maioria das vezes quer dizer que os aparelhos foram roubados, uma vez que são mais acessíveis encontrá-los do que um celular devidamente certificado. 

Pesquisador de telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Rafael Zannata, afirma que o pedido de adiamento do SindiTelebrasil coloca em dúvidas o diagnóstico da Anatel e indica que os fabricantes dos aparelhos podem adotar medidas técnicas para evitar fraudes nos Imeis. As empresas, por sua vez, negam ser responsáveis e demandam maior repressão à fraude para revenda de celulares furtados ou roubados. 

“Toda essa polêmica indica que não há consenso entre o setor privado e muito menos com as organizações civis, que não foram devidamente consultadas sobre o prazo de desligamento de celulares não homologados”, afirma Zanatta. 

Para verificar se seu celular tem Imei, confira se já selo da Anatel na bateria do aparelho e/ou no manual. Mas quem o comprou no exterior não terá o aparelho bloqueado se o telefone houver sido certificado por alguma organização estrangeira que integre a Associação Internacional do Setor, a GSMA, da qual o Brasil faz parte. 

Celular importado

O bloqueio é feito pelo Imei, por isso não importa o local onde o aparelho foi comprado, mas sim se este é homologado pela Anatel ou não. Quando um dispositivo móvel usa a rede de uma operadora, seu Imei fica registrado lá. Já a homologação é uma certificação de que o celular está dentro dos parâmetros técnicos exigidos pela agência. 

Em discussão há cinco anos, o bloqueio começou a ganhar força após denúncias de que sites na internet estavam vendendo aparelhos irregulares, com Imeis falsificados ou clonados. “Hoje, há muitos sites na internet vendendo os chamados microcelulares irregulares”, disse uma fonte que não quis ser identificada.

Fabricantes querem criminalização

Todos os meses, o SindiTelebrasil estima que um milhão de celulares irregulares entram no mercado. Parte desse número tem origem em roubo ou furto. Neste caso, são celulares regulares cujo Imei foi adulterado por organizações criminosas, que se aproveitam da vulnerabilidade hoje existente nos aparelhos comercializados no país.

A Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) diz que as afirmações de que o bloqueio de celulares irregulares empurrará os consumidores para o mercado de aparelho roubados. A Abinee afirmou que mais de 20 países já implementarem o bloqueio, com resultados efetivos. A Associação, ainda, defende a criminalização da clonagem ou adulteração do Imei, a exemplo, do que acontece com chassi de carros.