Após parecer favorável, proposta que declara ipê de preservação permanente avança na Alego
Caso a matéria seja aprovada em duas fases de votação, o projeto seguirá para sanção de Caiado
Por: Maria Paula Borges
O Ipê, um dos principais símbolos do Cerrado, é tema do Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT). Por meio da inciativa, o objetivo da propositora é declarar a preservação permanente, de interesse comum e imune de corte, do ipê, em Goiás.
O ipê é uma árvore marcante por suas diversas cores, ressaltando o poder da natureza de se reerguer a cada estação. Para preservação da beleza natural fornecida por essa espécie, Accorsi reafirma o risco de extinção. “Apesar dessa variedade de ipês, essa árvore está em risco de extinção, já que é uma das madeiras brasileiras mais cobiçadas no mercado internacional”, justifica.
Além disso, a petista ressalta que a iniciativa está em consonância com o artigo 70 da Lei Federal nº 12.651, do Código Florestal, além de estar em conformidade com o previsto no artigo 80 da Lei Estadual, que reconhece o Cerrado como Patrimônio Natural do Estado de Goiás.
A matéria iniciou a tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) desde abril de 2021 e aguardava parecer favorável do deputado Talles Barreto (PSDB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Segundo a Alego, a propositura recebeu o parecer favorável e foi encaminhada à Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em que também recebeu parecer favorável do deputado Wagner Neto (Pros).
Com isso, a matéria está apta a ser apreciada pelo Plenário da Alego e, caso seja aprovada em duas fases de votação, o projeto poderá seguir para a sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM).
O risco de extinção do ipê se dá por ser uma madeira bastante cobiçada no mercado internacional. Apesar do risco, a árvore foi removida da lista internacional de espécies ameaçadas de extinção em 2020, pelo governo federal.
