Mães que precisam trabalhar poderão contar com sala para amamentação dentro das empresas
A amamentação deve ocorrer até os seis meses de idade, mas a licença-maternidade tem apenas 4 meses
Por: Augusto Sobrinho
De acordo com o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), os bebês devem ser alimentados somente com leite materno até os seis meses de idade. Entretanto, a regra geral para licença-maternidade estabelece apenas 120 dias, isto é, 4 meses para as mães se ausentarem dos empregos.
Foi pensando nessa situação que a Delegada Adriana Accorsi (PT) propôs à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) que as empresas públicas e privadas sejam obrigadas a instalarem um sala reservada para amamentação em suas dependências. O projeto de lei nº 1062/19 está aguardando apenas sanção da Governadoria.
“Ao dar maior conforto e valorizar as necessidades de suas funcionárias em momento tão importante de suas vidas, o empregador terá como retorno maior adesão ao emprego e, consequentemente, maior produtividade das funcionárias beneficiadas”, afirma a parlamentar na justificativa da proposta.
De acordo com o texto, as Sala de Apoio à Amamentação serão destinadas, especialmente, às funcionárias nutrizes para extração e armazenamento de leite materno. Além disso, devem ser instaladas em área apropriada e com equipamentos necessários, de acordo com o disposto na Portaria nº 193, do Ministério da Saúde.
Empresas públicas e privadas do Estado, que tenham no mínimo 50 mulheres pertencentes no seu quadro funcional, serão obrigadas a instalarem a sala de apoio à amamentação. A autora destaca que essa ação também trará resultados positivos para as empregadores.
“As empresas que aderirem a essa iniciativa tendem a ter menos problemas com a ausência de funcionárias para tratar de problemas de saúde dos filhos, pois, como o leite materno possui anticorpos que previnem doenças, as crianças que se alimentam do leite materno adoecem menos”, finalizou.
