Gilmar Mendes libera exibição de Linha Direta sobre caso Henry
Na decisão, o ministro descreveu que a defesa do acusado, conhecido Dr. Jairinho, tinha o “claro propósito de censurar a exibição"
Por: Rodrigo Melo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o assassinato de Henry Borel poderá ser exibido no programa Linha Direta, nesta quinta-feira (18/5). A defesa de Jairo Souza Santos Junior acusado de matar a criança, conseguiu uma liminar para derrubar o episódio na quarta-feira (17/5), mas a Globo recorreu.
Na decisão, o ministro descreveu que a defesa do acusado, conhecido Dr. Jairinho, tinha o “claro propósito de censurar a exibição da matéria jornalística de evidente interesse público”.
Em referência a autorização de não exibir o caso no programa, pela juíza Elizabeth Machado Louro, Mendes citou: “A eminente magistrada extrapola os limites de suas funções judicantes para se arvorar à condição de fiscal da qualidade da produção jornalística de emissoras de televisão”.
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Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, se revoltou com a liminar que derrubava a exibição do caso. Nesta quinta-feira (18/5), Borel acusou de “censura prévia” a decisão expedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
“Recebemos ontem a noite [quarta-feira] a infeliz notícia de censura prévia da Justiça. Algo inimaginável no Brasil até o momento, principalmente tratando-se de um caso que não corre em segredo de justiça, televisionado em todas as audiências e amplamente divulgado pela imprensa em todas as fases do processo.”, disse no seu perfil da rede social.
Morte de Henry
Henry Borel, de 4 anos, morreu por hemorragia interna por laceração hepática por ação contundente em 2021. Chegou a ser levado para o hospital pela mãe Monique Medeiros e o padrasto Jairo Souza Santos Junior, acusados de serem os responsáveis pela morte do menino.
Jairo está preso desde abril de 2021 e Monique foi denunciada como cúmplice. O julgamento do ainda não tem data prevista.
Médicos constataram sinais de espancamento no corpo do menino, e testemunhas apontaram o então parlamentar como autor das agressões. Jairo Souza alega inocência. Ele perdeu o mandato na Câmara do Rio e teve seu registro médico cassado.
“Apesar de tudo isso, a sociedade clama por justiça e a Assistencia da Acusação não será calada com medidas protelatórias e infundadas que visam acobertar as nefastas crueldades praticadas por Jairo e Monique contra o meu pequeno Henry Borel.”, escreve Leniel.