Livros literários são doados e podem facilitar na remição de pena em Goiás

De Janeiro a Julho deste ano, 18.829 presos foram beneficiados com a Remição pela Leitura, em Goiás, conforme determina a Lei de Execução Penal, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Em 2022 foram 25.391 apenados beneficiados.

O projeto Remição pela Leitura é uma iniciativa promovida pelo Ministério Público de Goiás (MP), Tribunal de Justiça (TJ) de Goiás e pela Diretoria Geral da Administração Penitenciária (DGAP) de Goiás. A ideia é proporcionar ao recuperando a quitação de parte de sua pena por meio da leitura mensal de uma obra literária , clássica, científica ou filosófica , dentre outras. Além disso, possibilita o desenvolvimento cultural e cognitivo de cada indivíduo.

A remição da pena é o abatimento dos dias e horas de trabalho ou de estudo do tempo total de condenação do preso. O advogado criminalista Hélio Rodrigues, explica que, a cada obra lida, o detento tem quatro dias da sua pena reduzida pela justiça. No entanto, a resolução estabelece o limite de até 12 livros lidos por ano, o que representa um teto anual de 48 dias remidos desta modalidade. 

Para o poder judiciário, a iniciativa vai além do direito da pessoa presa, pois também é uma forma de ressocialização. “Além da redução da pena, tem o aspecto da ressocialização e reintegração do reeducando na sociedade, despertando assim o interesse pela continuação dos estudos quando tiver a progressão de seu regime”, pontua Hélio Rodrigues.

Para participar do projeto o detento deve “apresentar um Relatório de Leitura que será remetido à Vara de Execuções Penais (VEP) após a leitura da obra, para remir/abater a pena”, explica o advogado.

Todo preso, que uma vez foi condenado pela justiça a cumprir uma pena, seja em regime fechado ou semiaberto, tem o direito à Remição pela Leitura, segundo o advogado. “Primeiramente, a defesa deve fazer um pedido administrativo ao diretor da penitenciária, solicitando que seja fornecido os livros de formas sequenciais para o reeducando”, detalha.

Acervo

A biblioteca do sistema prisional do Estado recebeu a doação de 550 livros literários da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) . A doação foi realizada por meio da Biblioteca Pio Vargas e Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.

A entrega das obras aconteceu nesta segunda-feira (28), na Biblioteca Estadual Pio Vargas, no Centro Cultural Marietta Telles Machado, onde equipes do Patronato Metropolitano receberam exemplares de livros literários de diversas classificações como: Poesia, Contos, Romance, Psicologia, entre outros. 

Para a coordenadora do Sistema Estadual de Bibliotecas, Maria Socorro Abreu, a ação da Secult e do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas é muito importante, haja vista que a prática tem o poder de transformar vidas por meio da leitura, da escrita e da interpretação. “É um projeto muito enriquecedor, uma vez que oferece ferramentas de educação e conhecimento para ressocializar pessoas”, acrescenta.

Michelle Cabral, gerente de Educação, Módulo de Respeito e Patronato da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap), destaca que a Secult Goiás tem sido o principal parceiro do projeto. “Sempre buscamos novos parceiros com intuito de expandir o projeto, recebemos doações de igrejas, pessoas físicas, e até voluntários, e a Secult Goiás têm sido o que mais doou nos últimos meses,” diz.

Doação

Com o intuito de promover a leitura no sistema penitenciário na Casa de Prisão Provisória (CPP) em Aparecida de Goiânia, a Secult doou no mês de março 180 livros para o acervo da Biblioteca Bernardo Élis, que fica na CPP. Os livros fazem parte de um total de 3,6 mil unidades arrecadadas pela pasta nos últimos dois meses, por meio da campanha Gira Livros.

Em sua primeira edição, a campanha promovida pelo Governo de Goiás, arrecadou títulos entre 14 de fevereiro e 15 de março, com o objetivo de estimular a cultura da doação e reunir acervo para bibliotecas públicas do estado.

Além disso, a campanha Gira Livros cedeu exemplares para o projeto Estante Literária, que distribui obras gratuitamente à população. Além das campanhas, a Secult disponibiliza um ponto permanente para doação na Biblioteca Estadual Pio Vargas, dentro do Centro Cultural Marietta Telles. O espaço funciona na Praça Cívica, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

“Essa ação da Secult mostra o poder que a leitura tem de transformar pessoas. Estamos trabalhando para ampliar essas iniciativas que oportunizam o contato com a literatura, ferramenta essa que dá mais perspectiva e conhecimento para os leitores”, frisa a secretária da Secult, Yara Nunes.

Benefícios da leitura

O universo da leitura potencializa as capacidades do ser humano, tanto de pensar, produzir, criar, compreender, ouvir e ampliar seu conhecimento. Dessa forma, ler torna-se uma oportunidade de desenvolvimento pessoal e profissional. Mas além de ser um meio importante para absorver conhecimento, a leitura é também uma forte aliada para manter a saúde mental em dia.

Bastam seis minutos diários de leitura para aliviar o estresse e as tensões. Além disso, a prática de ler pode melhorar o funcionamento do cérebro, desenvolver o senso crítico, estimular a imaginação, enriquecer o vocabulário e a escrita, pelo menos é o que mostra uma pesquisa realizada pela Universidade de Sussex, na Inglaterra.

A psicóloga Marilucia Pereira, diz que a leitura pode ser uma grande aliada nos acompanhamentos psicológicos e que pode até mesmo ser considerada terapêutica na medida em que a escrita é vista como uma linguagem de trocas de experiências humanas. “Por meio da leitura, a pessoa com algum sofrimento psicológico ou passando por momentos de tristeza, abandono, solidão, doença e outros, tem a possibilidade de se reconhecer no relato de um outro, de encontrar possíveis respostas ou mesmo, de ter contato com sua imaginação e criatividade”, explica a especialista.

No caso das pessoas que estão presas, os benefícios são diversos, segundo a psicóloga, a começar pela possibilidade de acesso à cultura, ao conhecimento e a novas aprendizagens, como também, o enriquecimento interior e o despertar para o crescimento e desenvolvimento pessoal. “A leitura é um componente essencial do processo de educação e ressocialização. Com o desenvolvimento da leitura, a pessoa pode adquirir novos argumentos para dialogar e agir no mundo, exercitar sua cidadania e autonomia”, finaliza.