Governo Federal anuncia o programa Novo PAC Seleções

Na última quinta-feira (7), o Governo Federal apresentou o Novo PAC Seleções, um programa destinado à restauração do Patrimônio Cultural do Brasil. Este ambicioso projeto contempla 105 novos projetos de engenharia e arquitetura voltados para a recuperação de bens tombados, elevando para 249 o número total de iniciativas voltadas à preservação cultural no âmbito do Novo PAC.

O evento de lançamento, realizado no Palácio do Planalto, contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass. Este último desempenhou papel fundamental no processo, sendo responsável pelo chamamento público e pela análise das propostas recebidas.

O diferencial do Novo PAC Seleções é a priorização da diversidade e transversalidade, alinhando-se às demais políticas públicas. A abrangência geográfica também se destaca, uma vez que os projetos eleitos abarcam bens tombados em todas as regiões do país. Com mais de cem projetos de restauração, esta iniciativa representa um passo significativo na preservação e valorização do riquíssimo Patrimônio Cultural brasileiro. O comprometimento expresso pelo governo e a participação ativa do Iphan reforçam a importância deste programa para as futuras gerações.

“Teremos um investimento de mais de R$ 40 milhões para 105 projetos em todo o País. É, sem dúvida, um momento histórico para o Brasil, para a Cultura e para o Patrimônio Cultural”, afirma o presidente do Iphan, Leandro Grass. 

Um dos principais critérios na análise dos projetos foi sua integração com outras políticas públicas, dentro ou fora do campo do patrimônio. “Essa seleção do PAC priorizou as ações estratégicas e de transversalidade no campo do patrimônio cultural. Destacam-se as ações de suporte a bens imateriais registrados ou patrimônio arqueológico, como socialização e promoção de sítios ou em instituições de guarda de bens arqueológicos. É uma política que busca fazer a proteção de mais de cem bens e, ao mesmo tempo, servir para outras ações dentro ou fora do campo do patrimônio”, explica o coordenador-geral de Programas e Projetos Especiais, Daniel Sombra. 

Diversidade regional

Todas as regiões do país estão contempladas pelo Novo PAC Seleções. Das 105 propostas escolhidas, 45 são do Nordeste, sendo 13 somente na Bahia. No estado, estão entre os contemplados os restauros de cinco terreiros tombados pelo Iphan: Terreiro Ilê Axé Icimimó Aganjú Didê, localizado em Cachoeira e reconhecido na semana passada como Patrimônio Cultural brasileiro; Terreiroda Casa Branca, Terreiro do Gantois e Terreiro Ilê Maroialajie, os três em Salvador; e o Terreiro Omo Ilê Agboulá, em Itaparica. 

A lista dos bens culturais beneficiados no Novo PAC Seleções aponta ainda para a retomada de investimentos no campo do Patrimônio Cultural na região Norte, que tem 11 projetos selecionados. Destaque para o Teatro Amazonas, em Manaus (AM), fortalecendo sua futura candidatura a Patrimônio Mundial – no momento, o teatro já está na Lista Indicativa brasileira da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural da Unesco. 

Já considerado Patrimônio Mundial, o Complexo da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), será beneficiado com a recuperação da Praça Dino Barbieri. Somente o estado de Minas Gerais reúne 15 dos 29 projetos selecionados na região Sudeste. Receberão investimentos, ainda, projetos de restauração dos sinos das Igrejas das cidades mineiras de Ouro Preto, Mariana, Serro e Diamantina, atendendo à preservação dos Toques de Sinos do estado, registrado como Patrimônio Imaterial do Brasil em 2009. 

O Centro-Oeste está representado com nove propostas, entre as quais a reforma da Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), incluindo seus equipamentos integrados, comoo Espaço Lúcio Costa e o Museu da Cidade. 

No Sul do país, após ganhar requalificação urbanística, o Sítio Histórico e Arqueológico de São Miguel Arcanjo, em São Miguel das Missões (RS), foi incluído no PAC Seleções e terá a qualificação das suas edificações de apoio. Outras 10 propostas também foram escolhidas na região. 

Nas próximas fases do programa, serão celebrados os Termos de Compromisso com cada uma das propostas e, posteriormente, formalizados, juntamente com o Iphan, os planos de trabalho, com as definições de prazos, recursos e formas de contratação para execução dos projetos.