“Quero uma OAB-GO que seja mais combustível e menos freio”, diz Rafael Lara

Postado em: 13-09-2021 às 09h00
Por: Felipe Cardoso
O advogado conta com o apoio do atual presidente da Ordem, Lúcio Flávio, e pleiteia a cadeira como um dos nomes favoritos da disputa à presidência da OAB-GO | Foto: Reprodução

Os pré-candidatos da disputa que definirá a nova presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) seguem empenhados em aglutinar forças para o pleito que será definido em menos de três meses. Pesquisas de intenção de voto e movimentações pelo interior já são observadas e garantem um clima acirrado para eleição que se aproxima. 

Pensando em apresentar as principais ideias de cada um dos pré-candidatos, a reportagem do jornal O Hoje deu início a uma sequência de entrevistas que serão publicadas semanalmente. Até o momento, cinco nomes estão na corrida. São eles: Júlio Meirelles, Pedro Paulo Medeiros, Rafael Lara, Rodolfo Otávio e Valentina Jungmann. Mas o cenário pode mudar, haja vista a possível redução deste quadro com prováveis alianças já esperadas para os próximos meses. 

Apesar de o início da campanha ser marcado pelo registro das chapas na segunda quinzena de outubro, todos eles já trabalham na formação de suas bases de apoio em Goiânia e no interior

O entrevistado dessa semana é o advogado Rafael Lara Martins. Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Lara também é mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e especialista em Direito do Trabalho pela PUC-GO.

Comumente nos deparamos com advogados se queixando do uso da OAB-GO, por parte de suas lideranças, como mero instrumento de promoção de interesses particulares. Dentre eles, a alavancagem de seus escritórios de advocacia. Como avalia esse tipo de reclamação e o que pode ser feito para mudar essa impressão?

Acredito que durante muitos anos isso tenha mesmo acontecido. Vejo como uma uma realidade que deve ser combatida sem temer levantar voz contra esse tipo de prática. Porém, o que vejo é que não é algo que tenha acontecido nas duas últimas gestões da Ordem. 

Normalmente, um advogado que chega à presidência já conta com algum tipo de tradição familiar ou profissional, que o alça a esse patamar. Sou o único candidato que não tem esse perfil. Vim do zero, como dizem, ‘barriga de balcão’. Deus me permitiu alcançar uma posição que não me faz precisar da OAB para isso [alavancagem da carreira ou escritório]. Nossa candidatura vem justamente no sentido de quebrar esses paradigmas que sempre existiram. 

Combater esse tipo de impressão passa pelo ato de fechar essa janela de herança relacionada à presidência da Ordem. Penso que o combate deve ser feito com transparência. Minha advocacia é conhecida por muitos que sabem das conquistas que já tivemos ao longo dessa caminhada

A anuidade cobrada pela OAB-GO está entre as mais caras do Brasil. Sabemos, contudo, que trata-se de uma instituição rica. É possível diminuir essa taxa? Se eleito, pretende lutar por isso?

Quando comecei a advogar, pagava a anuidade cheia. Hoje, temos 50% de desconto para aqueles que estão começando. A grande verdade é que quem mais critica o valor dessa anuidade é justamente quem estava no Poder até o ano de 2015. 

Quando assumimos, a anuidade era a primeira mais cara do Brasil, como se não bastasse, recebemos uma Ordem abandonada, com salas desestruturadas e tantos outros problemas. Cinco anos depois estamos entregando uma nova OAB-GO. 

Hoje, por exemplo, não temos mais a anuidade mais cara do Brasil, não temos mais de R$ 23 milhões em dívidas e ainda conseguimos garantir modernidade às salas do interior. Mesmo tendo resgatado a Ordem em todos os sentidos estruturais e econômicos possíveis, não houve aumento da anuidade. 

Mas olhando para frente, ao final da nossa próxima gestão e graças a esse bom trabalho, podemos enxergar nossa anuidade fora das 10 maiores do Brasil. Apesar disso, nossa principal bandeira é viabilizar que os advogados tenham real condição de arcar com esse custo com tranquilidade. 

Outra queixa recorrente diz respeito às condições precárias enfrentadas pelas seccionais do interior. O que deve ser feito pela sua gestão tendo em vista a resolução dos problemas estruturais enfrentados pelos advogados do interior goiano?

É importante entender que temos realidades e demandas diferentes em cada cidade do interior do Estado. Não dá pra colocá-las em um único patamar. Se você olhar para o Norte, verá dificuldades diferentes das enfrentadas no Sudoeste, por exemplo.  Fazer um levantamento minucioso é essencial, e é isso que temos feito. 

Desde maio estamos visitando as subseções do Estado, não apenas para prometer ou apresentar propostas, mas para ouvir. Trataremos cada região de maneira específica, mas temos eixos comuns de valorização para todas elas. 

Dentre elas, a criação da primeira Procuradoria de Prerrogativas da seccional do Brasil. Queremos regionaliza-la, levando a  procuradoria para polos regionais. Outro ponto é o pagamento da advocacia que trabalha por aqueles que não possuem condições de arcar com esse serviço. Pensando nisso, queremos não apenas atualizar a tabela das UHDs [Unidade de Honorários Dativos], como também garantir seu pagamento em poucos meses depois da atuação do advogado. 

Queremos também pagar de maneira integral nossa dívida, que já saiu de dez anos para menos de três. Outra bandeira é garantir parlatório em todos os presídios do Estado. Essas são apenas algumas das nossas propostas para o interior goiano.

Há tempos é ventilado que as lideranças da OAB-GO usam de seu protagonismo muito mais para a prática de ativismo político do que para busca de benefícios para a sociedade. Isso é uma realidade? Como avalia esse tipo de queixa?  

Até o ano de 2015 quando se falava do envolvimento da OAB-GO em política a advocacia se envergonhava. Vimos, por exemplo, advogados deixando a Ordem para assumirem secretarias de governo. Hoje a realidade é diferente. Temos uma relação saudável e inteligente com os governos. Estamos suficientemente próximos de forma a dialogar pelas demandas, mas não a ponto de comprometer nossa liberdade e autonomia.

Recentemente, por exemplo, tivemos um posicionamento firme relacionado à taxa de lixo na cidade. Contra o Estado, podemos citar o caso do advogado agredido em praça pública por policiais, onde a Ordem não se omitiu. Temos liberdade e inteligência para o diálogo, esse é o papel da OAB-GO. Temos uma visão suprapartidária, isenta e equidistante dos interesses políticos, preservando nossa maior missão que diz respeito ao zelo pela Constituição. 

A jovem advocacia talvez seja um dos maiores desafios desta e das próximas gestões da Ordem. Sendo eleito, o que será viabilizado pensando em acolher e projetar o novo advogado para o mercado de trabalho?

De todos os candidatos, eu sou o único advindo da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ). Eu vivi na pele as dificuldades de 99% dos jovens advogados que estão se inserindo no mercado de trabalho agora. Hoje, tenho um diálogo permanente com essa ala da advocacia e sei o quanto precisam de amparo. 

Vejo que o mercado está cada vez mais acirrado e buscar seu lugar é um desafio cada vez maior. Acredito muito no empreendedorismo, na juventude e quero uma Ordem que seja mais combustível e menos freio. 

Minha intenção é ajudar a advocacia a se mercantilizar. Para isso, temos propostas como a incubadora de novos escritórios, dando suporte contábil, de marketing jurídico a qualquer um que queira começar fazendo bem feito. 

Também temos projetos de campanha de valorização da advocacia, a fim de aproximar do empreendedorismo, mostrando que podem ser sócios ou donos do próprio negócio, entre outros.

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