Movimentos do campo se mobilizam em Goiânia e ocupam Assembleia Legislativa

Victor Lisita*

Trabalhadores
de diversos movimentos do campo se mobilizam em diferentes regiões do país na
Jornada de Lutas de Outubro. Desde as primeiras horas desta terça-feira (17), integrantes
do Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra (MST) e Comissão Pastoral da Terra (CPT) ocuparam a Assembleia
Legislativa do Estado de Goiás para protestar contra cortes no orçamento
público para políticas de reforma agrária e agricultura familiar.

No restante do país, integrantes dos
movimentos ocupam sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) e órgãos relacionados à política agrária, assim como latifúndios
improdutivos em 9 estados e no Distrito Federal. Representantes do ato
informaram que cerca de 1,3 mil pessoas participam da manifestação em Goiânia.
No Brasil, o número chega a dez mil militantes, localizados por Goiás, Mato
Grosso, Alagoas, Pernambuco, Tocantins, Bahia, Ceará, Paraíba e Sergipe.

Pautas

A integrante da Coordenação Nacional
do MCP, Jéssica Brito, contou que os militantes possuem pautas específicas com
o governador de Goiás, Marconi Perillo. “A primeira está relacionada com a Lei
da Agricultura Familiar e Camponesa, que tramita desde 2015 e ainda não foi
para votação”. Brito explica que a lei é estruturante para o campo, pois com
ela existe previsão de investimento e custeio para o processo de produção de
alimentos, além da destinação de 0,5% do orçamento anual do estado para um
fundo destinado a ações na agricultura camponesa e familiar.

O Programa Gleba Legal, relacionado à
regularização fundiária, é outro ponto da pauta. “É uma iniciativa
interessante, porém a forma como está prevista acaba impedindo que os pequenos
agricultores acessem terras que estão de posse desde os anos 1920/1930”, explica
a integrante do MCP. De acordo com ela, o programa prevê o pagamento das
propriedades em, no máximo, seis meses. Contudo, ao analisar a situação
econômica e social das famílias camponesas, percebe-se que, da forma como está,
a lei não atenderá os pequenos agricultores, mas apenas dará o amparo a
regularização das grandes propriedades.

Brito conta que outra reivindicação tem a ver com o programa Goiás na Frente, executado pelo Governo
Estadual. Dos R$ 6 bi de investimentos anunciados, o movimento cobra que uma
parte seja destinada à agricultura camponesa e familiar. “É fundamental que o
governo reserve um valor ao campo. Precisa chegar aos municípios, mas que também
deve compreender as comunidades agrárias”, conta.

Pela manhã, representantes dos
movimentos conseguiram se reunir rapidamente com o líder do governo, Francisco
Oliveira, que se comprometeu em articular uma conversa para quarta-feira (18)
com o vice-governador José Eliton e também com o presidente da Assembleia
Legislativa de Goiás, José Vitti. “Estamos preparados para manter o acampamento
quantos dias forem necessários para negociar nossas pautas”, afirmou Brito. Ainda para amanhã, será mobilizado um ato contra a reforma da previdência. 

*Victor Lisita é integrante do programa de estágio do jornal O Hoje, sob a supervisão de Naiara Gonçalves. (Foto: Divulgação)