Relator de projeto de ICMS diz que gasolina pode cair de R$ 7,21 para R$ 5,56

Postado em: 09-06-2022 às 09h57
Por: Francisco Costa
No caso do diesel, a redução seria de R$ 6,88 para R$ 6,12 o litro (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Segundo o relator do projeto que limita o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o preço da gasolina cairia de R$ 7,21 (média do litro considerada nos cálculos) para R$ 5,56. A queda seria de R$ 1,65.

No caso do diesel, a redução seria de R$ 6,88 para R$ 6,12 o litro. Ou seja, diferença de R$ 0,76. A análise de Bezerra, contudo, prevê a possibilidade do cenário internacional de combustíveis e piorar mesmo que as medidas passem.

O projeto de lei complementar prevê, entre outras coisas, o teto de 17% na alíquota para o ICMS cobrado sobre os combustíveis e a energia elétrica. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) para zerar este imposto sobre o diesel, gás natural e gás de cozinha e compensar os Estados.

Os cálculos de Bezerra consideraram levantamento de 29 de maio a 4 de junho deste ano da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). A informação é do Poder360.

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