Moraes dá 24 horas para o PL enviar auditoria do primeiro turno

O despacho de Moraes ocorre alguns minutos após o partido de Bolsonaro apresentar uma representação pedindo a invalidação de votos nas eleições

Postado em: 22-11-2022 às 17h31
Por: Luan Monteiro
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O despacho de Moraes ocorre alguns minutos após o partido de Bolsonaro apresentar uma representação pedindo a invalidação de votos nas eleições. | Foto: STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu 24 horas para que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, apresente dados que englobem o resultado do primeiro turno das eleições.

O despacho de Moraes ocorre alguns minutos após o partido de Bolsonaro apresentar uma representação pedindo a invalidação de votos nas eleições, mas somente na disputa presidencial, que deu vitória da Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PL elegeu 99 parlamentares no primeiro turno.

Segundo o ministro, os modelos de urnas que o PL questiona também foram utilizados no primeiro turno e, por conta disso, o questionamento também deve incluir o primeiro turno do pleito. Moraes deu prazo de 24 horas para que o partido envie as informações sob pena da ação ser indeferida no tribunal.

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“As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno das eleições de 2022. Assim, sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos das eleições, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, diz o documento.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, pediram ao TSE a anulação de votos feitos em urnas de modelo UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas eleições deste ano. Eles alegam que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nesses modelos.

A representação do PL, assinada pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, cita o laudo técnico de auditoria feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo partido, que teria constatado “evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas”.

Esses supostos problemas teriam sido registrados nos “logs de urna” que configura “verdadeiro código de identificação da urna eletrônica”.

“O resultado que objetivamente se apresenta atesta, neste espectro de certeza eleitoral impositivo ao pleito, 26.189.721 votos ao presidente Jair Messias Bolsonaro e 25.111.550 votos ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, resultando em 51,05% dos votos válidos para Bolsonaro, e 48,95% para Lula”, alega a legenda.

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