Nove dos 17 deputados goianos foram contra a reforma tributária; saiba quais
Na primeira etapa, a votação foi de 382 a 118; na segunda, 375 a 113
Por: Francisco Costa
Nove dos 17 deputados goianos forma contra a reforma tributária, que passou em dois turnos na Câmara Federal, na quinta-feira (7). Na primeira etapa, a votação foi de 382 a 118; na segunda, 375 a 113.
Foram contrários: Daniel Agrobom, Madga Mofatto, Professor Alcides e Gustavo Gayer, do PL; Zacharias Calil e Silvye Alves, do União Brasil; Glaustin da Fokus (PSC); Flávia Morais (PDT); e Lêda Borges (PSDB).
Já os oito favoráveis: Adriano do Baldy e José Nelto, PP; Adriana Accorsi e Rubens Otoni, PT; Célio Silveira e Marussa Boldrin, MDB; Ismael Alexandrino (PSD); e Jeferson Rodrigues (Republicanos).
Vale citar, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) tem se posicionado contra a reforma e mobilizado as lideranças e os parlamentares. O texto agora segue para o Senado.
Na Câmara, a tramitação da matéria na Câmara começou quarta (5), com a leitura do parecer preliminar do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) em sessão no plenário da Casa.
O texto apresentado por Ribeiro propôs a substituição de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e de mais dois tributos (ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Já o IPI vai virar um imposto seletivo.
A arrecadação do IBS será centralizada e organizada pelo Conselho Federativo. Também serão criados fundos para compensar as perdas de entes federativos e para incentivar o desenvolvimento regional e o combate à pobreza.
Cesta básica
O texto do relator prevê, ainda, alíquota zero para os itens da cesta básica. Segundo Ribeiro, a isenção foi incluída na proposta e estará prevista na Constituição. “Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica nacional de alimentos e ela tem alíquota zero. Isso é para que ninguém diga que vamos pesar a mão sobre os mais pobres.”
