Evangélicos se unem na Assembleia

Venceslau Pimentel* 

A assembleia Legislativa de Goiás não tem, formalmente, uma bancada evangélica como ocorre no Congresso Nacional, que conta com uma frente parlamentar que agrega os deputados federais e senadores desse segmento religioso. Mas se a tal bancada fosse constituída de forma oficial no parlamento goiano, seria a segunda maior da Casa, com dez integrantes, ficando atrás apenas dos tucanos, que somam 12 componentes.

Apesar disso, não agem isoladamente. Sempre que apresentam projetos de lei de interesse do segmento evangélico, os deputados subscrevem esses processos quando solicitados e, quando vão ao plenário para votação, juntam força para aprová-los.

De igual forma, as igrejas evangélicas goianas se organizam para eleger (ou reeleger) seus representantes para a defesa de interesses ligados ao setor nas eleições deste ano.

O deputado Lívio Luciano, por exemplo, que sempre militou pelo MDB, deixou o partido para se filiar ao Podemos não só em busca da reeleição, como também para formar uma chapa competitiva, a fim de estruturar uma bancada evangélica do partido no Estado. “Enquanto participante do segmento evangélico, a gente tem uma necessidade muito grande de ter um candidato que se identifique com o segmento”, diz Luciano, que é da Igreja Videira.

Atento às propostas que tramitam na Assembleia, Major Araújo (PRP), em pronunciamento da tribuna, chamou a atenção, por exemplo, ao que ele classificou de investidas contra as igrejas evangélicas dos que pedem o cancelamento da imunidade tributária desses locais. “Realmente elas (as igrejas) não pagam, mas contribuem muito com os governos formando espiritualmente jovens vulneráveis”, justifica. Ele é membro da Igreja Batista.

Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, o deputado Jeferson Rodrigues (PRB) apresentou recentemente um projeto que inclui a leitura da Bíblia Sagrada dentre as obras literárias legalmente listadas para fins da remição de pena dos detentos inseridos em regime de encarceramento no Estado de Goiás. Como se sabe, a Universal tem uma forte atuação nos presídios do país.

Ao justificar a proposta, que altera a Lei de Execução Penal, o parlamentar frisa que essa legislação teve seus dispositivos regulamentados por uma portaria do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Diretoria Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, que disciplinou o projeto de remição pela leitura no Sistema Penitenciário Federal.

Comenda

Para homenagear pastores e membros de igrejas evangélicas, tramita na Assembleia projeto de lei de iniciativa do ex-deputado Henrique César (PSDB), que institui a Comenda do Mérito Senador Albino Boaventura, que pertencia à Assembleia de Deus.

Outra proposta que beneficia não só as igrejas evangélicas foi apresentada pelo deputado Bruno Peixoto (MDB), que isenta os templos religiosos do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Estadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas contas de consumo de energia, água e esgoto.

Para Bruno, os estabelecimentos religiosos terão um benefício a mais para realizar todas as atividades de assistência social. “É um benefício fiscal que vai ajudar essas entidades religiosas a ampliar o trabalho social que já praticam, amenizando assim muitos problemas sociais e evitando prejuízo aos cofres públicos”, pontua.

Também integram a informal bancada às igrejas na Assembleia os deputados Francisco Oliveira (PSDB), Jean Carlos (PSDB), Lincoln Tejota (PROS), Marlúcio Pereira (PRB), Simeyzon Silveira (PSD), Daniel Messac (PSDB). Todos eles vão tentar a reeleição nas eleições de outubro. 

Aborto e ideologia de gênero são temas combatidos por religiosos 

Católico da Renovação Carismática, que é um movimento da Igreja Católica, o deputado Francisco Júnior (PSD) afirma que a instituição trabalha não para eleger uma bancada específica, mas sim para ter representantes no Parlamento.

Ao lembrar que o Brasil é um país laico, que tem como princípio a imparcialidade quando o assunto se refere a religiões, o parlamentar lembra que, mesmo assim, as igrejas são atacadas em seus valores básicos. Ele também cita temas polêmicos sobre os quais a Igreja Católica, por exemplo, tem se posicionado de forma clara. É o caso do aborto e ideologia de gênero.

A ideologia do gênero parte da premissa de que os seres humanos nascem iguais, sem definição de masculino e feminino. Esse tema ganhou destaque quando da estruturação do Plano Nacional de Educação (PNE), em 2014. Neste caso, a proposta do Ministério da Educação (MEC) era incluir temas relacionados com a identidade de gênero e sexualidade nos planos de educação de todo o país.

A Igreja Católica tem levantado a sua voz contra o que classifica como manipulação ideológica. No ano passado, Francisco Júnior promoveu uma audiência pública com o tema “Ideologia de Gênero na Base Nacional Comum Curricular”.

Na oportunidade ele destacou a mobilização no país em relação à aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). “Foi a primeira vez de grandes articulações sobre a questão da ideologia de gênero. Na votação, porém, pouco tempo depois fomos surpreendidos com os mesmos textos ocupando lugar nos planos de educação”, disse à época.

O deputado Simeyzon Silveira também mostrou sua preocupação com o que ela considera como “curvas que tentam colocar à força esses temas”. “Se querem colocar novas leis no País, que seja pelos ritos legais para que se possa ouvir todos os lados. Não vamos aceitar que de forma sorrateira e organizada, mas ilegal, implante goela abaixo qualquer tipo de situação”, disse.

Por sua vez, Jeferson Rodrigues salientou que é necessário lutar pelo que é de direito. “Não vamos fazer truculência, nem escândalos. Mas vamos lutar com todas as forças por aquilo que pensamos. Deus fez o homem e a mulher”, disse, em referência à ideologia de gênero, que prega que não existe apenas os gêneros “masculino” e “feminino”.

Por fim, Francisco Júnior disse considerar natural que segmentos religiosos se organizem para defender seus interesses garantidos pela Constituição. No entanto, setores progressistas no Parlamento consideram essa pauta dos evangélicos como conservadoras. (*Especial para O Hoje)