“Antigo, falho e caro”, dizem vereadores sobre contrato da prefeitura com maternidades

Vereadores de Goiânia questionaram, durante prestação de contas na Câmara Municipal na última segunda-feira (7/8), o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso sobre o contrato do convênio com Fundação Hospital das Clínicas da UFG (Fundahc), responsável pela gestão de três maternidades na capital. O Paço Municipal não reconhece a dívida que ultrapassa R$ 68 milhões cobrada pela Fundahc.

O vereador Thialu Guiotti (Avante) que já atuou como secretário executivo de saúde das organizações sociais pelo Estado, disse ao titular da pasta que o contrato é “extremamente antigo, falho e dispendioso”. Segundo Guiotti, o acordo não insere o pagamento de energia, água e dos profissionais de saúde pagos pelo município dentro das maternidades. A quantidade desses servidores seria em torno de 300.

“Se existe déficit da prefeitura, como é que em 2021 esta organização devolveu R$ 12 milhões de reais? Alguma coisa está equivocada. Não estou dizendo que há má fé ou dolo, mas equívocos que precisam ser sanados pois estamos falando de dinheiro público”, acrescentou o vereador.

Também foi apontado pelo parlamentar que dentro de um contrato de uma entidade sem fins lucrativos pode haver uma margem para despesas extras de aproximadamente 3% a 5%. No entanto, o contrato ao qual ele teve acesso aponta margem de 8% a 18%, cujo recursos ultrapassam R$ 400 milhões ao ano.

Na esteira, a vereadora Aava Santiago (PSDB) criticou a atitude da pasta em anunciar que iria desfazer o contrato com a Fundação em meio à crise e depois ter alegado que foi um “mal-entendido”.

“Porque a Secretaria de Saúde anunciou um distrato no meio da crise com os servidores desesperados sem saber se iriam receber, com mães desesperadas sem saberem onde iriam ‘parir’. Fiquei profundamente consternada quando vi o senhor [Durval Pedroso] e seus interlocutores dizendo que houve uma falta de comunicação. Mal-entendido não se escreve com parágrafos e nem para os veículos de imprensa”, declarou Aava.

A parlamentar também alegou que houve “falha de gestão pública” quando a Prefeitura voltou atrás após anunciar a rescisão do contrato.

Santiago questionou a Prefeitura por ter criado um comitê para atuar na crise das maternidades que será coordenada “por um marqueteiro”, em referência ao dirigente do Patriota em Goiás Jorcelino Braga, que ainda não foi nomeado no Paço, mas trabalha pela reeleição do prefeito de Goiânia Rogério Cruz (Republicanos).

“Eu pergunto ao cidadão goianiense: ele é a pessoa adequada para tocar um grupo de trabalho sobre uma emergência de saúde?”. Apesar da fundação apontar dívida de R$ 68 milhões, a prefeitura alega que a dívida é de R$ 10 milhões.

Resposta

Em resposta aos questionamentos, Durval informou que tem ocorrido diálogos constantes com a Fundahc para promoverem o encontro de contas e que tem feito repasses à entidade. Segundo ele, a mesa de negociação foi definida e que havia uma data proposta para acontecer.

“O chamamento está na responsabilidade da superintendência administrativa de pessoas da secretaria. Houve uma mudança, tinha uma data agora. O superintendente solicitou a postergação de prazo dessa mesa, por ser um componente e que entraria em contato. Tinha essa previsão já com data dessa mesa, se não me engano para essa semana. Agora o chamamento está na espera dessa decisão. Mas a mesa vai acontecer”, afirmou o secretário de Saúde.

Bolo de mêsversário

Integrantes do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde/GO) levaram um bolo e um chapéu de aniversário. A “comemoração” foi dos 8 meses em que os agentes do combate a endemias não recebem a atualização do piso salarial, garantido em lei.

“Trouxemos um bolo para cantar parabéns pelo mêsversário de 8 meses sem os agentes de saúde receberem a atualização salarial”, disse a presidente do Sindsaúde-GO, Néia Vieira.

Sobre esse impasse, o secretário afirmou que há situações que fogem da “responsabilidade da saúde”, pois dependem de decisões pautadas “sob estruturas administrativas e financeiras”.