Flávio Dino, o ministro do STF mais debochado da história

Cadê o Dino debochado que estava aqui? A toga absorveu, numa mudança radical, com a qual os fãs e, por isso, eleitores, vão ter de se conformar. Flávio Dino é, agora, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte responsável pela garantia da aplicabilidade e força da Constituição Federal brasileira. Dino passou pelo crivo burocrático da sabatina no Senado com o também indicado, mas à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet. Ambos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Dino, que, durante a sabatina, foi questionado diversas vezes – inclusive pelo senador e ex-juiz federal e ex-super-ministro da Justiça, Sérgio Moro (União Brasil) de Bolsonaro -, se deixaria o deboche com o qual estava habituado a tratar opositores, sobretudo do bolsonarismo, afirmou que vai usar, por exemplo, o Twitter, apenas para comentar futebol.  Mas a afirmação foi vista com algum tipo de desconfiança. 

Como bom maranhense, Dino é desbocado desde que se entende por ele na vida pública. Com a veia ligada intrinsecamente a nomes que fizeram parte da história política brasileira desde o Brasil Império, como lembrou o site Poder 360, o tetravô do ministro contribuiu para a oposição de D. Pedro II ao movimento conhecido como “Cabanagem”. Flávio, que não tem papas na língua, é filho e neto de advogado e desembargador. 

Por isso, com uma educação acima da média, tenha se valido da leitura sistemática, além da bibliografia jurídica, dos grandes romances. Com isso, foi fácil, como escreveu reportagem do The Intercept Brasil, rebater os homens da extrema-direita que o atacaram. 

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, um dos principais questionamentos contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi em relação à atuação no dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos poderes da República, em Brasília, pedindo um golpe militar no Brasil.

O ministro Flávio Dino rebateu as críticas dos senadores da oposição, em especial as acusações de omissão ou inação no dia 8 de janeiro. O senador Espiridião Amim (PP-SC) acusou Dino de ter ignorado os alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre os riscos de invasão dos prédios públicos em Brasília.

“Eu não recebi mensagem da Abin, eu já demonstrei isso reiteradamente. Naquela ocasião, estavam pessoas da equipe anterior, porque, em 3, 4 dias de governo, só estavam nomeados no ministério eu, o secretário-executivo e mais a chefe de gabinete. Três pessoas. Todos os outros estavam na tramitação burocrática e, portanto, não eram pessoas por mim indicadas. E eu não recebi tais mensagens”.

O ministro da Justiça acrescentou que um mandado de segurança contra ele foi apresentado por parlamentares no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a liminar foi negada. “Além dos fatos que já elenquei, nós temos a confirmação judicial, com a negativa da liminar, de que eu não cometi nenhuma ilegalidade. Aqui tenho a decisão”, destacou.

Amim também provocou o ministro por ele não ter acionado a Força Nacional, que estava no estacionamento da pasta da Justiça no dia 8 de janeiro. Flávio Dino destacou que o policiamento da Esplanada dos Ministérios é de responsabilidade da Polícia Militar do Distrito Federal.

“Nenhuma força do Ministério da Justiça ou a mim subordinada estava naquele momento com esse dever legal. Eu, por cautela, convoquei a Força Nacional, coloquei-a à disposição do eminente governador [do DF, Ibaneis Rocha], nos termos do que o Supremo determinou, nos termos do que a lei determina. E eu tenho aqui o documento do então secretário de Segurança do Distrito Federal”, respondeu.