Governo envia à Alego redução de ICMS para bares e restaurantes
Matéria foi lida em plenário durante sessão extra da última quinta, 11
Por: Felipe Cardoso
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) recebeu, na manhã da última quinta-feira, 11, um projeto de lei oriundo da governadoria que deve renovar o benefício da redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para bares e restaurantes. A redução é de 17% para 7%.
Ao defender a matéria aos colegas, o deputado e líder do governo na Casa, Talles Barreto (UB), considerou esta uma iniciativa crucial. “O Confaz faz a renovação do ICMS de alguns grupos de atendimento, como bares e restaurantes, por exemplo. Com isso [aprovação do projeto], daremos continuidade a essa redução. É algo que, juntamente com o Confaz, acontece no Brasil inteiro. A ideia é manter o benefício a esses estabelecimentos”.
O projeto, segundo ele, foi estudado pela equipe governista que assegurou o mecanismo como importante ferramenta para impulsionamento da economia. Depois de defender a proposta, o deputado aproveitou para lembrar, também, de uma outra matéria apreciada pela Casa nesta mesma semana.
“Aprovamos a desburocratização para abertura de estabelecimentos junto à Vigilância Sanitária, ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Ou seja, são medidas importantes que mostram que o Estado, na área econômica, tem tido muita disposição em ativar sua economia por meio da desburocratização. O desejo é que as pessoas tenham mais facilidade em empreender”, pontuou.
