Caiado e Tribunal de Contas do Estado devem manter sintonia

Raphael Bezerra*

O governador eleito Ronaldo Caiado (Democratas) participou, nesta quarta-feira (05), da posse da nova diretoria do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Na sede do órgão, destacou, durante coletiva de imprensa, a importância da independência dos Poderes e que trabalhará “em sintonia fina” com o presidente Celmar Rech.  “A relação será respeitosa, o Tribunal é um órgão de controle e estaremos em contato direto durante toda a gestão. Temos que recuperar o Estado e encaixá-lo na Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Caiado.

Para o democrata, uma das principais discussões que precisam ser iniciadas na próxima gestão é a uniformização da metodologia de avaliação das contas públicas. Muitos parâmetros que são adotados nos Estados, não são aceitos pela Secretaria do Tesouro Nacional. 

“Aquilo que muitas vezes é dado como cumprido pelas Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) não são aceitas pelo Tesouro. É um assunto que quero discutir com o presidente do TCE no sentido de buscar um entendimento já que estou neste momento me esforçando ao máximo para buscar regime de recuperação fiscal para Goiás. Não podemos ter dois métodos e dois resultados sobre um único Estado”, argumentou.

Caiado ressaltou ainda que buscará técnicos do TCE para discutir os resultados fiscais e eventuais alertas que sejam feitos com relação, em especial, às obrigações constitucionais. 

Em seu discurso de posse, Celmar Rech afirmou a confiança na gestão que Ronaldo Caiado iniciará em janeiro. “Que Deus te ilumine para que tome as decisões certas para termos um Estado próspero e que ofereça bem-estar aos cidadãos. Esta corte é parceira do senhor nesse desafio”, declarou.

Incentivos e Saneago

Questionado sobre supostas mudanças no projeto de reinstituição dos incentivos fiscais, aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa, o governador eleito destacou que o novo texto, apresentando na última terça-feira (04) é “consenso entre setor produtivo e novo governo” e deve ser levado a cabo como está.

Já sobre a Saneago, Ronaldo Caiado anunciou que implantará um compliance público e avaliar a situação judicial da empesa para, só então, discutir eventuais vendas de ações no mercado de capitais.  “O déficit de investimento na Saneago nos últimos anos, em especial no atendimento de municípios é muito grande e se vê uma carência enorme nessa área. Mais de 50% dos municípios sofrem com escassez de água e falta tratamento de esgoto. Temos que resolver esses problemas latentes“, acrescentou. 

Mesa diretora TCE

A nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás assumirá o mandato a partir de janeiro e deverá estar à frente do Orgão para o biênio de 2019-2020. O novo presidente do TCE será o Conselheiro do Tribunal Celmar Rech, o vice-presidente é Saulo Mesquita e Helder Valin como corregedor geral. 

Rech será o 27º presidente à frente do Tribunal que tem mandado de dois anos.  Natural de São Marcos, Rio Grande do Sul, Rech é graduado em Economia e Direito, pós-graduado em Direito Público e mestre em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília. Tem em seu currículo passagens pelo Banco do Brasil e pela Secretaria do Tesouro Nacional, onde trabalhou por 12 anos.

Natural de Goiânia, Saulo Mesquista, é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, em 2000, ano em que foi aprovado em terceiro lugar no concurso para o Ministério Público do Estado de Rondônia. No ano seguinte, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Tocantins.

Atuou como juiz de Direito naquele Estado de março de 2002 a janeiro de 2010, tendo ingressado como juiz substituto na comarca de Palmas. Foi titularizado na comarca de 1ª entrância de Ponte Alta do Tocantins e promovido por antiguidade para a de 2ª entrância de Palmeirópolis e, em seguida, para a 2ª Vara Cível da comarca de 3ª entrância de Gurupi. Foi, ainda, membro da turma recursal dos juizados especiais da região de Porto Nacional-TO e exerceu a função de juiz eleitoral nas eleições estaduais tocantinenses de 2002.

Helder Valin é natural de Goiânia e é formado em Matemática. Ele tomou posse como conselheiro em 2014, em uma das vagas destinadas à Assembleia Legislativa do Estado. Foi vereador de Goiânia em duas legislaturas, eleito deputado estadual para quatro mandatos, presidiu a Alego em dois mandatos (2009/2010 e 2013/2014). (*Especial para O Hoje)