50 garimpos foram autorizados em terras indígenas e território protegidos, diz jornal

Ao menos 50 pedidos para exploração mineral em territórios, em tese proibidos, foram autorizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Destes pedidos, 29 ainda estão válidos: 19 em Unidades de Conservação e 10 em terras indígenas. A maioria das licenças válidas, no total de 20, foi autorizada no governo de Jair Bolsonaro (PL).

As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo, que cruzou dados da ANM e do projeto Amazônia Minada, do InfoAmazônia.

No Congresso é discutido a aprovação do PL (Projeto de Lei) 191/2020, que permite a mineração em terras indígenas. O projeto foi proposto pelo governo federal que passou a usar a guerra entre Rússia e Ucrânia para intensificar a urgência e a importância do projeto, justificando que há substância usada em fertilizantes (jazidas de potássio) naquelas terras.

No entanto, um levantamento feito pelo Estadão, mostra que no Amazonas a maioria das principais minas de potássio está localizada fora de terras indígenas.

A possibilidade de mineração nesses locais, de acordo com governo, permitiria uma redução na dependência de importações, já que a Rússia é o principal exportador de fertilizantes e o fornecimento tende a ser afetado pelo conflito.

Processos autorizados

O programa Amazônia Minada filtra os requerimentos de exploração feitos à ANM que estão localizados em áreas de terra indígena ou de unidades de conservação. O Globo identificou 50 processos listados como fase de “lavra garimpeira”, quando o garimpo está autorizado. No site da ANM consta que 21 desses processos têm a licença vencida.

De acordo com a publicação, dos 29 títulos válidos, 24 são no Pará e 5 em Rondônia. Seis licenças são para áreas das terras dos Kayapós, uma das etnias indígenas mais afetadas pelo garimpo ilegal. Há ainda 3 autorizações localizadas em território Sawre Muybu, compreendendo o leito do Rio Tapajós.

Negação

A Agência Nacional de Mineração negou ter autorizado exploração em áreas protegidas. Segundo a agência, qualquer pessoa pode protocolar um requerimento, mas que não há autorização quando se verifica a interferência com terras indígenas homologadas.

Sobre os processos indicados pelo jornal, a ANM disse que não foram afetadas áreas indígenas ou unidades de conservação. No entanto, a agência não descartou que as áreas de exploração podem “estar próximas”. A ANM disse ainda que “eventualmente há exceções pontuais quando a Funai altera o polígono da terra indígena”, realizando novas delimitações.