O que as urnas dizem sobre a participação das mulheres na política

No Brasil, somente uma mulher foi eleita prefeita de capital, em 2020. Trata-se de Cinthia Ribeiro (PSDB), em Palmas. O baixo índice também se repetiu em 2016 e 2012. Este ano, contudo, a situação pode ser diferente. 

Em Goiânia, o PT tem como pré-candidata a deputada federal Adriana Accorsi, que figura bem em pesquisas de intenção de votos. Apesar de um recuo “oficial”, nos bastidores é dito que o MDB ainda tenta emplacar a filha do ex-prefeito Iris Rezende, a advogada Ana Paula Rezende no páreo. 

Ainda no Centro-Oeste, em Campo Grande (MS), três pré-candidatas estão com os nomes à disposição. São elas: Adriane Lopes (PP), Camila Jara (PT) e Rose Modesto (União Brasil). Em Cuiabá (MT), por sua vez, há indefinição de mulheres no páreo. 

Na maior capital do País, São Paulo, há duas pré-candidaturas femininas confirmadas. São elas:  Tabata Amaral (PSB) e Marina Helena (Novo). Já no Rio de Janeiro, duas são cotadas, sendo elas Dani Balbi (PCdoB) e Martha Rocha (PDT). No local, tudo é incerto, ainda. 

Em Belo Horizonte (MG), já estariam praticamente certas: Duda Salabert (PDT) e Bella Gonçalves (PSOL). E, fechando o Sudeste, em Vitória, Camila Valadão (PSOL) é a única pré-candidata. 

Legislativo

O número de mulheres eleitas para o Legislativo também é pequeno. Em Goiás, apesar dos avanços em 2022, elas seguem sendo a minoria. Dos 17 deputados eleitos para a Câmara Federal, seis foram mulheres. Inclusive, campeã de votos do pleito foi a jornalista Silvye Alves (União Brasil), com 254,6 mil confirmações nas urnas.

Além dela e das já deputadas que foram reeleitas, Magda Mofatto (PRD) e Flávia Morais (PDT) – as únicas duas da legislatura passada –, outras três mulheres assumiram em 2023. Foram elas: Adriana Accorsi, Marussa Boldrin (MDB) e Lêda Borges (PSDB). 

Em relação à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), quatro mulheres foram eleitas em 2022: Vivian Naves (PP), Bia de Lima (PT), Zeli (União Brasil) e Rosângela Rezende (Agir). Vale citar, o parlamento estadual elegeu duas mulheres em 2018: Adriana Accorsi e Lêda Borges. Como citado, ambas foram eleitas deputadas federais.

Já acerca da Câmara Municipal de Goiânia, dos 35 vereadores, foram eleitas: Lucíula do Recanto (PSD), Sabrina Garcez (PSD), Gabriela Rodart (Solidariedade), Leia Klebia (Podemos) e Aava Santiago (PSDB). Atualmente, Rodart deixou o mandato por decisão da Justiça e Kátia Maria (PT) assumiu no lugar de Mauro Rubem (PT), que se tornou deputado estadual. 

Os números são baixos, apesar da população feminina no País superar a masculina. Em 2022, 48,5% dos brasileiros eram homens e 51,5% eram mulheres, conforme o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Vale citar, existe um estímulo à participação feminina no pleito há mais de 26 anos. Isso se dá por meio da cota de gênero, conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). 

Segundo o artigo 10, parágrafo 3º, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Desde 2009 essa regra é obrigatória. 

A legislação, inclusive, impactou diversas legendas com anulação de chapas em Goiânia, em 2020. Partidos como PRTB e Cidadania perderam vereadores no parlamento goianiense. 

Cientista social

Cientista social habilitada em políticas públicas, Aymê Sousa afirma que a presença das mulheres no processo eleitoral é de fundamental importância para garantir a diversidade, a democracia e para assegurar que políticas públicas atendam às necessidades e especificidades de mulheres cis e trans. “Agindo como instrumento de garantia de direitos na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, promovendo, assim, a igualdade de gênero.”

Para ela, a participação também serve como um exemplo para outras mulheres, incentivando-as a ocuparem espaços antes restritos aos homens. “Além disso, essa presença se transforma em um mecanismo de combate a violência política de gênero, que tenta excluir mulheres do espaço político, restringir e induzir a tomar decisões contrárias. Quanto mais mulheres ocupando espaço de poder, melhor”, arremata.