Busca por: "atos "

3096 resultados encontrados

Cartórios de Goiás registram aumento de 29% nos inventários em 2021

...pela plataforma oficial e-Notariado, tornou 2021 o ano recordista na realização destes atos em Cartórios de Notas de Goiás, com um crescimento de 29% na comparação com 2020. Os dados...

Editoria | Cidades

Jurídica

STJ anula condenação de acusado de tráfico em razão de abuso policial

...não afasta a competência da Justiça do Trabalho para dar prosseguimento aos atos executórios contra o patrimônio dos sócios da pessoa jurídica. A Lei de Falências exige que o TST...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

Crime de injúria pela internet se consuma onde a vítima toma conhecimento

...“punição de média estatura”, os casos em que a vítima é submetida, mediante violência ou grave ameaça, a atos libidinosos (toques íntimos) diversos do estupro. Humanizando para reduzir danos...

Manoel L. Bezerra Rocha

Cancelamento

Influencer Maíra Cardi usa o termo “estupro alimentar” e vira alvo de críticas; Nutricionista goiana comenta

...Brasil 2022, Arthur Aguiar, compartilhou em sua conta no aplicativo TikTok um vídeo onde citava o termo “estupro alimentar” para se referir aos atos de quando uma pessoa “força” outra...

Editoria | Variedades

Opinião

Compliance para mais competitividade do agronegócio

...Selo, afinal, exige criar toda uma estrutura para evitar fraudes e atos de corrupção, dar transparência e promover a sustentabilidade dos negócios, além de proteger a imagem e reputação das...

Editoria | Opiniões

Direitos

Conquista do voto feminino completa 90 anos, mas esbarra na falta de representatividade no parlamento

...que sendo a mulher casada, ela se tornava relativamente capaz, isso significava, que para exercer os atos da vida civil, o marido precisava autoriza-la”, esclarece Alexandre Azevedo, professor e mestre...

Editoria | Política

Ameaças

Com proximidade das eleições, parlamentares reforçam importância de denunciar violência política

...anos de luta, conquistaram um espaço com representação política. Estamos falando de atos que buscam, acima de tudo, deslegitimar pessoas que foram eleitas ou que estão utilizando os mecanismos da...

Editoria | Geral/Brasil

Discriminação

Secretária do Psol Goiás sofre ato de intolerância religiosa durante viagem por aplicativo, em Goiânia

A secretária-geral do Psol Goiás e motorista de aplicativo, Geovanna Xavier, de 36 anos, denunciou em suas redes sociais na última semana ter sofrido atos de intolerância religiosa por parte...

Editoria | Variedades

Opinião

Destinos cruzados da Ucrânia e de Taiwan tendem a se entrelaçar cada vez mais

...outro tabu para o Kremlin. De sua parte, o presidente da China e secretário-geral do Partido Comunista Chinês, Xi Jinping, dá a entender por palavras e atos (a exemplo das...

Editoria | Opiniões

Jurídica

Suboficial das Forças Armadas é condenado por assédio sexual

...de serviços notariais e de registro. Assim o tabelião de notas poderá praticar atos de seu ofício fora do município para o qual recebeu delegação.Segundo a proposta, os notários e...

Manoel L. Bezerra Rocha

Internet

Projeto de Lei proíbe bloqueio nas redes sociais por mandatários

...os atos da administração pública, devendo satisfazer os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, completa. Segundo o parlamentar, o bloqueio de indivíduos, impedindo-os de acessar as informações...

Editoria | Política

Atos públicos

Projeto pode proibir que políticos eleitos excluam seguidores de suas redes sociais

...seguidores em redes sociais. Os atos de bloquear seguidores críticos tem sido muito usado nos últimos anos, especialmente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e membros do Governo Federal. Em análise...

Editoria | Política