Busca por: "atos"

3099 resultados encontrados

Estimular comportamento que gere risco à saúde pública pode virar crime

...assistir impassível e impotente à prática de atos e comportamentos inaceitáveis e incivilizados por parte de altas autoridades que, pelos cargos que ocupam, têm a obrigação institucional de buscar amenizar...

Redação

Xadrez

Presidente da FGM diz que extinção do TCM não passa na Alego

...convocar para depor, segundo antecipou o presidente Mauro Rubem (PT). Maratona A entrega de escrituras a moradores de Goiânia é um dos atos de Rogério Cruz, nesta sexta-feira, cuja ação...

Venceslau Pimentel

Jurídica

Eliminação de candidata por ter obesidade fere a dignidade pessoal

...acessibilidade A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra decisão que a condenou por atos de discriminação contra trabalhadores com deficiência, como restrições no processo...

Redação

Violência

Negros, jovens e mulheres foram principais vítimas de violência, aponta IBGE

...e 89,3% dos homens); e “foi ameaçada ou forçada a ter relações sexuais ou quaisquer atos sexuais, contra a vontade” (respondido por 50,3% dessas vítimas, 57,1% das mulheres e 32,2%...

Editoria | Variedades

Denúncia

Justiça bloqueia R$ 100 mil do ex-prefeito de Caldas Novas por improbidade administrativa

...MP-GO, ao agir utilizando-se de subterfúgios para burlar a legislação, Evando Magal cometeu atos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da administração pública. Para o promotor, Evando Magal...

Editoria | Cidades

Informações

MEC lança nova versão de painel para acompanhamento das ações empreendidas pela pasta durante a pandemia

...alimentos (61), capacitação de profissionais (59), teleatendimento para esclarecimento da população (57) e fabricação de máscaras e outros EPIs (54). Colação antecipada O painel também sistematiza informações sobre atos de...

Editoria | Economia

Propostas

Cannabis medicinal: vereador promove debate e pesquisa sobre usos terapêuticos do medicamento

...oficialmente e vamos poder incluir no calendário municipal a realização de debates, palestras, distribuição de material informativo e até mesmo da realização de atos públicos na capital”, concluiu o vereador....

Editoria | Política

Enviado ao Senado

Câmara aprova projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

...de provocar atos típicos de guerra contra o Brasil ou a sua invasão. A pena de reclusão de 3 a 8 anos será aumentada da metade até o dobro se...

Editoria | Política

Marco

Em 10 anos, Goiás já registrou mais de 600 escrituras de união estável entre pessoas do mesmo sexo

...quando a união estável entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida, marcou o recorde de registros no Estado, com 83 atos realizados. A decisão é considerada também um marco para...

Editoria | Cidades

Em vez de ideias

Marconi troca ideias por ataques pessoais

...policiais que o envolveram, denunciado pelos Ministérios Públicos estadual e federal por receber propinas da Odebrecht e cometer uma série de atos de improbidade administrativa como governador, além de Caixa...

Editoria | Política

Jurídica

Reconhecimento fotográfico na fase policial deve obedecer norma do CPP

...de Tucumán (Argentina), em 2008.Pelos atos, esses países vão trocar informações sobre o paradeiro de crianças e adolescentes, e comunicados de restrições à saída de menores do país de origem....

Redação

Repercussão

Tortura: entidades associam ato na Cidade de Goiás a extremismo

...Cidade de Goiás, a manifestação é um ato extremista e precisa ser combatido. Segundo o prefeito da cidade, Aderson Liberato Gouvea, esses atos extrapolaram a normalidade democrática e desrespeito a...

Editoria | Cidades