Busca por: "stf"

5932 resultados encontrados

Federação partidária salva “nanicos” e pode evitar fusões

...Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos quais 24 têm representação no Congresso Nacional. Há uma possibilidade de a discussão sobre as federações partidárias parar no Supremo Tribunal Federal (STF) sob o...

Editoria | Política

Jurídica

STJ reafirma caráter sigiloso de contrato de serviços advocatícios

...entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Proposta APDF contra União por negligência contra a fome O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo...

Manoel L. Bezerra Rocha

Poder Judiciário

Estudo indica maior redução de processos em tramitação no Judiciário já registrada

...disse o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao apresentar hoje (28) os destaques do relatório Justiça em Números. O...

Editoria | Geral/Brasil

Eleição

“Está insatisfeito comigo? Tem eleição no ano que vem, é só mudar”, diz Bolsonaro

...Supremo Tribunal Federal (STF), no início deste mês, para que determine ao Congresso Nacional que fixe, em um prazo de 120 dias, o preço desses impostos para todos os estados....

Editoria | Política

Jurídica

STJ firma jurisprudência sobre presunção de inocência administrativa

...repreensão e suspensão de 30 dias em virtude de processo administrativo disciplinar.Recentemente, no julgamento do RMS 47.528, a Segunda Turma, seguindo a orientação do STF, deu provimento ao recurso de...

Manoel L. Bezerra Rocha

Câmara

“Fere a Constituição Federal e a moralidade”, diz advogado sobre a antecipação da eleição da Mesa Diretora

...Federal (STF) e pela Procuradoria Geral da República (PGR), ambos pela ilegalidade da nova resolução da Câmara de Goiânia. O documento aponta, ainda, prejuízos para os cofres públicos com a criação...

Editoria | Política

Instabilidade

A história do ex-presidente da Síria assassinado em Goiás

...deputado federal e posteriormente vice-presidente do Brasil, e Nelson Hungria, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No fim, Nawal, que não demonstrou arrependimento, foi absolvido depois de um ano e...

Editoria | Política

Jurídica

Prova não judicializada não serve para mandar réu a julgamento pelo Júri

...ao MP por eficiência. Datafolha – Aumenta desconfiança com Ministério Público, STF e Judiciário em geral. STJ, Informativo 709 – Para tipificação do art. 317 do Código Penal – corrupção...

Manoel L. Bezerra Rocha

Investigação

Ironizando silêncio de empresário na CPI da Covid, Omar Aziz questiona sobre morte de Getúlio Vargas

...ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A atitude do empresário irritou os senadores. A falta de respostas para as perguntas do relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL),...

Editoria | Política

CCJ

Senado aprova PEC da reforma eleitoral, mas barra coligações

...normas vigentes por parte do Judiciário, os senadores rejeitaram a exigência de que decisões jurisdicionais ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o...

Editoria | Política

Jurídica

Ministro Fux ressalta o papel do STF no equilíbrio do regime democrático

O ministro Luiz Fux,em pronunciamento por seu primeiro ano de gestão na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que “Nunca houve – e nem haverá – qualquer espaço para...

Manoel L. Bezerra Rocha

CPI

Diretor da Prevent Senior confirma fraude em dados de clientes com Covid-19

...amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O instrumento garante ao médico o direito constitucional de permanecer em silêncio em questionamentos que possam incriminá-lo. Medicação milagrosa...

Editoria | Geral/Brasil