Busca por: "cidadania"

2535 resultados encontrados

Após fazer a doação de seu cachorro, mulher se arrepende, e caso vai parar na Justiça em Campos Belos (GO)

...cãozinho para outra. A doação foi feita por orientação médica, depois que diagnosticou uma alergia. A audiência foi mediada pela chefe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania...

Editoria | Cidades

Constrangimento

Suplicy interrompe evento de Lula e cobra renda básica em programa do PT; veja o vídeo

...se queixou que sua proposta de renda básica de cidadania não estava entre as diretrizes apresentadas em fala fora dos microfones. Alegação de Suplicy O vereador petista apontou que ficou...

Editoria | Política

Projeto de lei

Sindicato dos Enfermeiros de Goiás comemora aprovação de PEC sobre piso salarial em CCJ da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (20/6), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) de que institui...

Editoria | Política

Política

Após oito disputas ao Planalto, PSDB ficará sem candidato à presidência

...comemorou a confiança. “Este é um reencontro do centro democrático não agendado pela história, mas exigido por ela. No passado, democracia, cidadania, justiça social. Hoje, pelos mesmos valores e com...

Editoria | Política

Governo

Cai por terra discurso de Marconi sobre candidatura própria

...PSDB e Cidadania. O encontro no gabinete de Tasso contou, inclusive, com a presença dos presidentes das três siglas. Como contrapartida ao apoio tucano, o PSDB exigiu o endosso do...

Editoria | Política

Emenda

PEC que proíbe aposentadoria de juízes como medida disciplinar avança na Câmara

A Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ) na Câmara Federal aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) 163/12, na quarta-feira (8). A PEC proíbe...

Editoria | Variedades

Apoio

“Lula e Alckmin ajudarão candidatura em Goiás”, diz Suplicy que tem agenda em Goiânia

...da renda básica de cidadania, que tem se mostrado fundamental na atual conjuntura de miséria crescente no Brasil. Ao inserirmos os mais vulneráveis no orçamento público damos passos importantes em...

Editoria | Política

Jurídica

STJ confirma jurisprudência sobre pena para crime com arma branca

... CCJ aprova PL que prevê o fim do denominado “bolsa ou prêmio crime” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STJ aplica Convenção de Montreal sobre responsabilidades de empresas aéreas

...A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. TRF1 mantém prisão de acusado...

Manoel L. Bezerra Rocha

Projeto de lei

Mulheres com sintomas graves de TPM poderão ter licença do trabalho de três dias; saiba quem pode ter direito

...Mulher; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. TDPM x TPM O Transtorno Disfórico Pré-Menstrual (TDPM), é um distúrbio que ocorre cerca...

Editoria | Geral/Brasil

Jurídica

STJ aplica princípio da insignificância em fraude de bilhete estudantil

...que “há de se reconhecer, portanto, que na hipótese incide o princípio da bagatela”. Intimação extrajudicial Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...

Manoel L. Bezerra Rocha

Reembolso

Câmara aprova urgência para votar projeto que reduz conta de luz

...Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), deputado relator da matéria na Câmara, diz que a proposta “autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a promover a devolução de valores recolhidos a maior,...

Editoria | Política