Busca por: "alexandre de moraes"

1493 resultados encontrados

Com 6 votos a 1, ministro Edson Fachin é eleito o novo presidente do TSE

...de vice-presidente ficará com o ministro Alexandre de Moraes. Fachin substituirá o ministro Luís Roberto Barroso e deve ficar no cargo até agosto do próximo ano, quando se encerra a...

Editoria | Política

Quase R$ 32 mil

TSE condena Kajuru a pagar multa por usar xerox da Câmara de Goiânia nas eleições de 2018

...seu informe publicitário intitulado “Kajuru, diferente de todos, pré-candidato ao Senado, propostas por Goiás e pelo Brasil”. Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes diz que “a estrutura da...

Editoria | Política

Barrado

Bolsonaro pode criar novo embate com o STF durante posse de André Mendonça. Entenda

...criticas ao STF. Na semana passada, Bolsonaro criticou os ministros pela ordem de prisão ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Recentemente, duas decisões do tribunal desagradaram o presidente. Uma do Alexandre...

Editoria | Política

Rusgas

“Não fez nada para impedir que a Coaf bisbilhotasse minha vida”, diz Bolsonaro sobre Moro

...enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Vale ressaltar que o ex-juiz da Lava Jato pretende disputar a presidência nas eleições de 2022, quando Bolsonaro tentará...

Editoria | Política

Jurídica

STJ considera desproporcional suspensão de CNH de devedor

...em domicílio de suspeito O ministro do STF, Alexandre de Moraes, anulou parte de decisão do STJ que impôs aos órgãos de segurança pública de todo o país a...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STF decide sobre mudanças no Regime Geral de Previdência Social

...a moralidade O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas do Estado do Pará que concedem pensões especiais a familiares de ex-ocupantes...

Manoel L. Bezerra Rocha

Jurídica

STF decide que é inconstitucional obrigar descontos lineares em mensalidades

...de serviços educacionais de nível superior em razão da pandemia. Os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que, na sessão de ontem, haviam divergido da relatora nesse ponto, a...

Manoel L. Bezerra Rocha

Justiça

Maioria: STF mantém decisão que suspende emendas do relator, chamadas orçamento secreto

...e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. O julgamento continua para a tomada de mais quatro votos. A liminar foi proferida pela ministra na sexta-feira...

Editoria | Geral/Brasil

Jurídica

É inconstitucional exigência de inscrição de defensor público na OAB, decide STF

...integrantes da Defensoria Pública, entre outros órgãos, e sujeita todos ao regime previsto no estatuto. A decisão no RE 1240999 seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que...

Manoel L. Bezerra Rocha

Decisão

Ministro Alexandre de Moraes manda soltar deputado federal Daniel Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar hoje (08/11) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele foi preso em fevereiro pela prática de agressões verbais...

Editoria | Geral/Brasil

Acusação

Em depoimento, Bolsonaro diz que Sérgio Moro exigiu cargo no STF para trocar comando da PF

...prestado na noite de quarta-feira (03/11), a quatro dias do fim do prazo judicial, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. A investigação teve início...

Editoria | Política

Inquérito do STF

Bolsonaro diz à PF que não interferiu para trocar diretor de corporação por “falta de interlocução”

...blindar familiares de Bolsonaro e aliados em investigações. O presidente foi ouvido por agentes da PF na noite dessa quarta-feira (03/11). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

Editoria | Política