Investimentos do Estado registram crescimento de 391%

Venceslau Pimentel*

Os investimentos do Estado registraram crescimento de 391,24% no primeiro quadrimestre deste ano, se comparado ao mesmo período de 2017. Esse cenário tem impulsionado o desenvolvimento do Estado, disse ontem o superintendente executivo da Dívida Pública, Contabilidade e Tesouro da Secretaria da Fazenda, Silvio Vieira da Luz, em audiência pública na Assembleia Legislativa. De R$ 54,6 milhões, saltou para R$ 268,5 milhões, em valores líquidos.

Segundo dados mostrados por ele na Comissão de Finanças, as receitas tributárias do Estado registraram aumento nominal de 7,97% no primeiro quadrimestre de 2018, na comparação com o mesmo período do ano passado, um crescimento real de 5,07%, descontada inflação.

O demonstrativo e avaliação das metas fiscais atende a disposto da Lei de Responsabilidade Fiscal. Controle e Planejamento: o acompanhamento periódico da execução orçamentária permite estimar a evolução das receitas e despesas do exercício e antecipar a necessidade de correções de rumo a tempo de garantir o cumprimento das metas fiscais definidas na LDO.

O Tesouro do Estado também foi reforçado por transferências correntes da União, que aumentaram 7,33%, com crescimento real de 4,44%. Por outro lado, as despesas primárias totais registraram crescimento de 20,66%, ao mesmo tempo em que receita primária total ficou em 16,65% em relação ao mesmo período do exercício anterior.

Já as despesas primárias totais do Estado cresceram 20,66% de janeiro a abril/2018, ao passo que a receita primária total cresceu 16,65% em relação ao mesmo período do exercício anterior, incluindo receitas e despesas intraorçamentárias.

Para o deputado Helio de Sousa (PSDB), os dados da Sefaz demonstram que Goiás vive momento de crescimento, mesmo diante das dificuldades financeiras que o país atravessa. “Quero parabenizar a equipe da Sefaz com a análise, que traduz o momento de crescimento pelo qual passa o Estado”, disse.

Ao analisar a dívida consolidada, o tucano afirmou que é motivo para se comemorar, por ter registrado o menor índice na relação da dívida consolidada líquida com a receita corrente líquida. “Se não houvesse esse esforço, considerando que o orçamento previsto para 2018 era de R$ 26 bilhões, teríamos hoje uma dívida de aproximadamente R$ 84 bilhões, se levarmos em conta a relação que havia em 1997”, estima o parlamentar.

Durante a audiência pública, o deputado Lívio Luciano (Podemos) disse que houve um grande volume de restos a pagar transferidos de 2017 para 2018, totalizando mais de R$ 2 bilhões. Embora a redução da relação dívida e receita seja boa, a situação financeira do Estado ainda é ruim, segundo avalia.

Ele afirmou que preocupa muito os restos a pagar, de 2017 para 2018 que, conforme o relatório, chega a mais de R$ 2 bilhões, mas que a redução da dívida em relação à receita líquida é animadora. “O problema é a situação financeira do Estado. Não adiante mostrar situação diferente. A saúde financeira é ruim”, frisou.

Em resposta, o superintendente do Tesouro Estadual da Sefaz, Gilson Amaral, explicou que parte significativa dos restos a pagar é resultado da folha de pagamento do funcionalismo. Ele garantiu, por outro lado, que não há antecipação da arrecadação de receitas tributárias junto a empresas, por se tratar de violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que não houve fato gerador.

“Desses R$ 2 bilhões, a maior parte vem da folha, que foi quitada dia 10 de junho”, afirmou, salientando que o valor está dentro das normas legais. “As empresas não podem antecipar a arrecadação porque o fato gerador ainda não aconteceu. Quando recolhe o tributo, isso se refere ao fato gerador do período. A parte jurídico-contábil de grandes empresas não admitem isso. Há auditorias autônomas. Temos quitado nossas obrigações com a própria arrecadação para não deixar que as despesas cobertas”, afirmou Amaral.

Ausência

Por sua vez, o presidente da Comissão de Finanças, Francisco Júnior (PSD), lamentou a ausência do secretário da Fazenda, Manoel Xavier, já que em prestação de contas anteriores, o titular da pasta sempre se fazia presente para responder questionamentos políticos dos parlamentares. ‘‘A presença do titular, que não é obrigatória, traz um aspecto político para a prestação de contas, pois os técnicos são sempre muito competentes, mas o titular tem a responsabilidade de gerir a pasta”, disse em entrevista. (*Especial para O Hoje)