União Europeia barra exportação de carne do Brasil

A União Europeia decidiu excluir o Brasil da lista de países autorizados a exportar carne e produtos de origem animal ao continente a partir de 3 de setembro. A decisão, divulgada nesta terça-feira (12), acendeu um alerta no agronegócio brasileiro e pode impactar diretamente um dos mercados mais estratégicos para as proteínas produzidas no país.

Segundo o bloco europeu, o Brasil não apresentou garantias suficientes sobre o controle do uso de antimicrobianos na pecuária, exigência sanitária considerada obrigatória para continuar exportando ao mercado europeu.

Na prática, a medida pode afetar produtos como carne bovina, frango, ovos, mel, peixes, equinos e itens ligados à aquicultura.

A informação foi confirmada pela porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, em entrevista à agência Lusa. Segundo ela, o Brasil precisará comprovar que atende integralmente às regras da União Europeia sobre o uso dessas substâncias em toda a cadeia de produção animal. “Assim que a conformidade for demonstrada, a UE poderá autorizar ou retomar as exportações”, afirmou.

Os antimicrobianos são medicamentos utilizados para prevenir e tratar infecções em animais. O problema, segundo a legislação europeia, está no uso de algumas dessas substâncias como promotores de crescimento na pecuária — prática proibida no bloco.

Entre os medicamentos vetados pela União Europeia estão:

• virginiamicina;
• avoparcina;
• bacitracina;
• tilosina;
• espiramicina;
• avilamicina.

Em abril deste ano, o Ministério da Agricultura brasileiro publicou uma portaria proibindo parte dessas substâncias, incluindo avoparcina e virginiamicina. Apesar disso, especialistas avaliam que as mudanças ainda não atenderam totalmente às exigências europeias.

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Mercado bilionário em risco

O impacto da decisão preocupa especialmente porque a Europa é um dos principais destinos da carne brasileira.

Dados do Agrostat, sistema do Ministério da Agricultura, mostram que a União Europeia ocupa atualmente a terceira posição entre os maiores compradores de carne bovina do Brasil em valor exportado, atrás apenas de China e Estados Unidos.

Quando consideradas todas as carnes, o bloco europeu aparece como o segundo maior mercado internacional para o setor brasileiro.

Para Leonardo Munhoz, pesquisador do Centro de Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV), a decisão europeia já era esperada há alguns anos e pode obrigar o Brasil a acelerar medidas de rastreabilidade e controle sanitário. “A União Europeia é um mercado estratégico para proteínas animais e essas exigências podem impactar rastreabilidade, certificação sanitária e compliance exportador”, afirmou o pesquisador.

Segundo ele, o Brasil terá basicamente dois caminhos para voltar à lista europeia: ampliar as proibições legais sobre os antimicrobianos ou comprovar, lote por lote, que os produtos exportados não utilizam essas substâncias.

A segunda alternativa, porém, é considerada mais cara, lenta e complexa.

Decisão ocorre após acordo Mercosul-UE

A atualização da lista acontece poucos dias após a entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, tema que vem gerando forte reação de agricultores e ambientalistas europeus, principalmente na França.

Apesar da coincidência, especialistas afirmam que a medida sanitária não tem relação direta com o acordo comercial.

Segundo a União Europeia, trata-se de uma exigência sanitária aplicada a todos os países exportadores. “Nossos agricultores seguem alguns dos padrões de saúde e antimicrobianos mais rigorosos do mundo. Portanto, é legítimo que os produtos importados estejam sujeitos aos mesmos requisitos”, afirmou o comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen.

O Ministério da Agricultura brasileiro ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão europeia.